Justiça

Envolvidos em fraude de mais de R$ 700 milhões tiveram mandados de prisão decretados O Ministério Público de Minas Gerais...

Casal se separou e um deles reivindica objetos que ficaram com o outro Livros profissionais, cremes, perfume, chocolates importados, roupas...

A PGR pede que seja reconhecida a competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) e a preservação...

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson...

Edital exigiu laudo de equipe multiprofissional para atestar deficiência na inscrição, o que contraria o Estatuto das Pessoas com Deficiência...

Em julgamento do Tribunal do Júri, em Teófilo Otoni, na última quarta-feira, 10 de março, o júri popular condenou um...

Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados...

Julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a condenação aplicada a uma loja de bijuterias de Muriaé, na Zona da...

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu continuidade nesta terça (9) ao julgamento da...

MATHEUS TEIXEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação...