Justiça

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta terça-feira (23) contra a...

Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Profissionais que atuam no enfrentamento à pandemia podem continuar trabalhando sem o risco de perderem a aposentadoria especial O ministro...

Ministro do STF se baseou em documentos do governo federal elaborados por meio de interlocução com associações representativas de grupos...

O presidente alega que as normas violam os princípios da legalidade, da proporcionalidade e só poderiam ser editadas pelo Executivo...

CARLOS PETROCILO / SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A promotora Regiane Vinche Zampar Guimarães Pereira, do Ministério Público de São...

A Recomendação também exige transparência no andamento da imunização nas cidades O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio...

FELIPE BÄCHTOLD SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A julgar pelas idas e vindas que os processos a que já responde...

Nas ADIs, o procurador-geral da República aponta invasão da competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, trânsito...

O relator, ministro Marco Aurélio, aplicou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs O ministro Marco Aurélio, do Supremo...