Justiça

O colegiado manteve decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que verificou que as ações não tratam de desvios de recursos...

Lotes apreendidos em operações contra o tráfico de drogas incluem carros, motos e caminhonetes Dezessete veículos, entre carros, motos e...

De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo. Por maioria...

Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do...

Político e esposa são acusados pelo MP de furarem fila da vacina de Covid-19 O prefeito de Ipanema e sua...

Ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário A ministra...

Em decisão majoritária, o STF entendeu que a tributação incidente sobre a folha de salários é compatível com a Constituição...

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta sexta-feira (16), o desembargador Marcos Lincoln dos Santos como novo presidente...

Para a Associação Brasileira de Imprensa, o estado democrático de direito é abalado pela emergência de práticas autoritárias, e um...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram ontem, 14 de abril, uma operação para apurar...