Justiça

Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a...

Projeto foi apresentado em formatos físico e digital A Turma da Mônica vai ajudar o público infantojuvenil a entender aspectos...

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira...

Ele está à frente da Corte interinamente desde julho O ministro Bruno Dantas tomou posse na manhã desta quarta-feira (14)...

Partidos movem ação pela ilegalidade da prática O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma agora à tarde o julgamento sobre as...

Sessão será virtual extraordinária de 24 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (14) uma sessão virtual...

Lula e Geraldo Alckmin foram diplomados nesta segunda no TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de...

Hoje também é a data-limite para remoção de propaganda eleitoral Termina nesta terça-feira (29) o prazo para os mesários que...

Transação para a compra do carro, feita via mídia social, foi fraudulenta Um homem que foi vítima de um estelionatário...

Decisão foi proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Pedro Leopoldo O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pedro...