Eleições

Com a aproximação do período eleitoral de 2022,  agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei...

Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel...

Serviços relacionados ao título de eleitor podem ser solicitados até o dia 4 de maio A partir do dia 18...

Atualização deve ser feita pelo Sistema de Filiação Partidária Por Agência Brasil - Brasília Os partidos políticos devem enviar à...

Recomendações foram enviadas pelas Forças Armadas e serão discutidas no dia 25 de abril em reunião da Comissão de Transparência...

Colegiado aprovou, por unanimidade, o pedido do Ministério das Relações Exteriores motivado pelo crescimento do número de votantes em determinadas...

Conceitos são diferentes, mas ambas são condutas ilegais que podem gerar inelegibilidade por oito anos Você sabe qual a diferença...

O voto para pessoas desta faixa etária é facultativo É falsa a informação de que a Justiça Eleitoral está cancelando...

Instituições se comprometem a realizar atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação, entre outros pontos O presidente...

Foram registradas 5.017 demandas no período. Principais assuntos foram título de eleitor e certidão de quitação eleitoral O Tribunal Superior...