O Ministério Público de Minas Gerais encerrou as investigações sobre o sequestro da servidora municipal Analice Ramos de Oliveira, de 50 anos. O crime aconteceu na manhã do dia 23 de setembro de 2022, em Governador Valadares. Após os trabalhos da Promotoria de Justiça, seis pessoas foram acusadas de ter participado do sequestro e aguardam a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com as informações da 16ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, em dezembro de 2022, depois de ter ouvido os acusados, o Ministério Público também incluiu no processo a denúncia de homicídio qualificado. A promotoria entendeu que, embora não tenha sido localizado o corpo da servidora municipal, as investigações concluíram ter ocorrido crime de homicídio.
De acordo com o Ministério Público, por meio das investigações foi possível chegar à provável motivação para o sequestro de Analice. Para a promotoria, a servidora municipal foi mantida em cativeiro, torturada e depois assassinada.
“A vingança decorrente da rivalidade entre o grupo criminoso integrado pelos denunciados e a gangue liderada pelo sobrinho da vítima. Recurso que dificultou a defesa da ofendida, uma vez que ela foi sequestrada de inopino, por vários agentes, o que realça a supremacia de força, e, quando mantida em cativeiro, com reduzida possibilidade de defesa, foi assassinada”.
Aguardando a decisão da Justiça
Com o fim das investigações e o envio da denúncia de acusação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Ministério Público detalhou como serão os trâmites dos processos a partir de agora.
“Os acusados serão intimados a se manifestar quanto ao aditamento da denúncia. Após, o juiz decidirá se admite o aditamento da denúncia. Na sequência, será designada audiência para oitiva de testemunhas e interrogatório dos acusados. Ao final da instrução, o Ministério Público e as defesas apresentarão Alegações Finais. Então, o juiz, se convencido da materialidade dos fatos e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação no crime doloso contra a vida (homicídio), assim como nos demais crimes conexos imputados na denúncia, pronunciará os acusados, encaminhando o caso para julgamento pelo Tribunal do Júri”.
Lista de crimes e acusações
Além disso, dos seis acusados, 5 foram denunciados por associação criminosa (com pena de 1 a 3 anos); uma pessoa por furto qualificado do veículo utilizado no sequestro (com pena de 2 a 8 anos); outra pessoa foi denunciada por furto simples de placas de outro veículo (com pena de 1 a 4 anos).
A lista de crimes apresentados no caso envolvendo o sequestro também abrange ocultação de cadáver, receptação (do veículo utilizado no sequestro) e incêndio. Duas pessoas foram denunciadas por adulteração de sinal identificador de veículo automotor, pela substituição das placas do veículo utilizado na ação criminosa (com pena de 3 a 6 anos).
Por fim, o Ministério Público incluiu na acusação do processo 5 pessoas pelos crimes de tortura mediante sequestro (com pena de 2 a 8 anos, aumentada de ⅙ a ⅓); e homicídio triplamente qualificado (com pena de 12 a 30 anos).
Depois do dia 23 de setembro de 2022
Por volta das 6h30, no dia 23 de setembro de 2022, Analice Ramos de Oliveira foi sequestrada, no bairro Santa Rita, em Governador Valadares. A ação dos criminosos foi registrada por uma câmera de monitoramento, na qual é possível ver o momento em que Analice é abordada e colocada dentro de um carro. As imagens gravaram a última vez em que familiares e amigos tiveram notícias sobre a servidora municipal.
Dois meses depois, a Polícia Civil finalizou as investigações sobre o caso, no dia 23 de novembro de 2022. Na época, a polícia informou que as informações coletadas sobre o caso foram encaminhadas à Justiça, sendo de competência do Ministério Público e do Poder Judiciário. Embora as investigações tenham sido concluídas, a pergunta para “onde está Analice?” não foi respondida, e permanece sem resolução.
A Polícia Civil também havia informado que um terceiro suspeito de envolvimento no caso, um jovem de 18 anos, foi preso pela Polícia Militar no dia 2 de novembro, em virtude de mandado de prisão expedido pela Justiça, a pedido do Ministério Público. A prisão foi efetuada no bairro Castanheiras, em Governador Valadares.
Além da prisão do jovem de 18 anos, as investigações da Polícia Civil também chegaram a outros dois suspeitos de envolvimento no sequestro de Analice. No dia 25 de setembro, um homem suspeito de participar do sequestro foi preso no bairro Atalaia, em Valadares. No dia seguinte, na noite do dia 26 de setembro, um outro homem, de 28 anos, foi preso no bairro Castanheiras, pela Polícia Militar. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito de 28 anos teria queimado um carro que supostamente teria sido utilizado no crime.
