GOVERNADOR VALADARES – A equipe de comunicação da campanha do candidato a prefeito de Valadares, Léo Monteiro (PT-13), e do candidato a vice-prefeito, Dr. Luciano (PDT), emitiu um comunicado denunciando o roubo de peças de propaganda eleitoral. Ao todo, foram mais de 650 “windbanners” roubados, em diferentes pontos da cidade. A campanha condena os atos de vandalismo, classificando-os como uma “grave violação da legislação eleitoral e um ataque à liberdade de expressão”, além de prejudicar o “processo democrático e o direito de escolha dos eleitores”.
No comunicado, a equipe afirma já ter tomado providências legais, com a abertura de uma notícia-crime e a solicitação de um inquérito criminal junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Também foram requisitadas imagens das câmeras do sistema de monitoramento Olho Vivo para identificar os responsáveis. A campanha reforçou seu compromisso com a “transparência e o respeito ao processo eleitoral”, pedindo que a população denuncie quaisquer atos de vandalismo ou roubo às autoridades competentes.
A Coligação “Fazer diferente é cuidar da nossa gente”, que representa Léo Monteiro e Dr. Luciano, formalizou a denúncia no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O documento, assinado por dez advogados, pede a abertura de uma investigação para apurar o crime eleitoral de impedimento do exercício da propaganda, conforme previsto no art. 331 do Código Eleitoral, que trata da inutilização ou perturbação de propaganda devidamente empregada, com pena de até seis meses de detenção.
O furto dos “windbanners”, segundo a denúncia, ocorreu na madrugada dos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, com mais as peças sendo removidas de diversos pontos da cidade, incluindo a Rua Marechal Floriano, Avenida Brasil, Rua Israel Pinheiro e Avenida Minas Gerais.
Denúncia de irregularidades em outras coligações
A Coligação “Fazer diferente é cuidar da nossa gente” também apresentou uma notícia-crime contra outras duas coligações, acusando-as de descumprir as normativas eleitorais. De acordo com a denúncia, essas coligações estariam deixando as bases dos “windbanners” instaladas nos locais de exposição após o horário permitido, que vai das 22h às 6h, o que configuraria uma infração às regras de propaganda eleitoral e violaria o “princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”.
No documento, a coligação afirma que essa prática constitui uma manobra para garantir a “continuidade da demarcação de espaço de campanha, mesmo fora do horário permitido, prejudicando a competição justa entre os concorrentes”.
