A Câmara Municipal de Governador Valadares definiu quarta-feira (4) a composição para 2020 dos integrantes das comissões permanentes, bem como os respectivos suplentes. Os vereadores foram distribuídos nas comissões de forma proporcional à dos blocos parlamentares instituídos na Câmara.
As comissões têm a atribuição de analisar os projetos de lei apresentados no Legislativo e opinar quanto à aprovação ou à rejeição das matérias. Uma dessas comissões, por exemplo, é a Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária (CFFO), presidida desde 2019 pelo vereador Paulinho Costa (PDT).
“É uma comissão que trata das matérias financeiras da Câmara, sempre dando pareceres favoráveis no que for bom para a cidade e desfavoráveis para o que for ruim, com muito cuidado, porque a nossa comissão é importantíssima”, comentou o parlamentar.
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Rosemary Mafra (PCdoB) destaca a necessidade de, antes de votar um projeto em plenário, analisá-lo quanto ao cumprimento de requisitos legais e constitucionais.
“Se a CCJR não admitir o projeto para prosseguir pelas demais comissões, opinando pela inconstitucionalidade, o projeto é arquivado. Elaborar leis é uma responsabilidade muito grande, pois as leis são normas que impõem deveres e direitos a todas as pessoas, e consequentemente a gente não pode colocar um projeto para tramitar antes de analisar todos os requisitos previstos na lei”, analisou a vereadora.
Veja abaixo as comissões, os integrantes e os cargos:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
- Presidente: Rosemary Mafra (suplente Antônio Carlos)
- Vice-presidente: Rildo do Hospital (suplente Pastor Elias de Jesus)
- Secretária: Iracy de Matos (suplente Robinho Mifarreg)
- Demais membros: Dr. Marcílio Alves (suplente Alessandro Ferraz – Alê) e Regino Cruz (suplente Waldecy Barcellos)
Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM
- Presidente: Geremias Brito (suplente Juarez Gomes)
- Vice-presidente: Jacob do Salão (suplente Pastor Elias de Jesus)
- Secretário: Juninho da Farmácia (suplente Betinho Detetive)
- Demais membros: Alessandro Ferraz – Alê (suplente Dandan Cesário) e Antônio Carlos (suplente Marcion da Fusobras)
Comissão de Fiscalização Financeira Orçamentária – CFFO
- Presidente: Paulinho Costa (suplente Betinho Detetive)
- Vice-presidente: Juarez Gomes (suplente Geremias Brito)
- Secretário: Dandan Cesário (suplente Dr. Marcílio Alves)
- Demais membros: Pastor Elias de Jesus (suplente Rildo do Hospital) e Coronel Wagner (suplente Robinho Mifarreg)
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CDHDC
- Presidente: Dandan Cesário (suplente Alessandro Ferraz – Alê)
- Vice-presidente: Paulinho Costa (suplente Betinho Detetive)
- Secretário: Waldecy Barcellos (suplente Geremias Brito)
- Demais membros: Pastor Elias de Jesus (suplente: Rildo do Hospital) e Rosemary Mafra (suplente Antônio Carlos)
Comissão de Turismo e Meio Ambiente – CTMA
- Presidente: Regino Cruz (suplente Juarez Gomes)
- Vice-presidente: Betinho Detetive (Juninho da Farmácia)
- Secretário: Fátima Salgado (suplente Dr. Marcílio Alves)
- Demais membros: Iracy de Matos (suplente Coronel Wagner) e Rildo do Hospital (suplente Jacob do Salão)
Comissão de Legislação Participativa – CLP
- Presidente: Coronel Wagner (suplente Rildo do Hospital)
- Vice-presidente: Marcion da Fusobras (suplente Rosemary Mafra)
- Secretário: Alessandro Ferraz – Alê (suplente Dandan Cesário)
- Demais membros: Geremias Brito (suplente Waldecy Barcellos) e Robinho Mifarreg (suplente Coronel Wagner)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – CEDP
- Presidente: Coronel Wagner (suplente Robinho Mifarreg)
- Vice-presidente: Antônio Carlos (suplente Rosemary Mafra)
- Secretário: Waldecy Barcellos – Alê (suplente Juarez Gomes)
- Demais membros: Jacob do Salão (suplente Rildo do Hospital) e Dr. Marcílio Alves (suplente Dandan Cesário)
