GOVERNADOR VALADARES – A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei nº 200/2024 que propõe o reajuste salarial para agentes políticos do Poder Executivo. Nesta sexta-feira (8), durante a 6ª sessão ordinária de novembro, os vereadores deram o parecer favorável ao texto. O aumento no valor dos salários poderá ser aplicado para os mandatos que assumirão no dia 1º de janeiro de 2025 até 31 dezembro de 2028.
O subsídio – termo utilizado para o salário de agentes políticos – terá um aumento de aproximadamente 18% no caso do próximo prefeito. Segundo o Portal da Transparência da Prefeitura, o chefe do Executivo recebeu nos últimos meses o salário de R$ 19.477,25. A partir do reajuste, conforme a proposta, o valor poderá ser de R$ 23 mil.
Além do cargo de prefeito, o projeto de lei também contempla o aumento para vice-prefeito de R$ 9.738,61 para R$ 21 mil (sendo assim, em 2025 o vice-prefeito receberá quase três vezes a mais que em 2024); os secretários municipais poderão receber R$ 20 mil (atualmente dos 10 secretários 8 recebem aproximadamente R$ 12 mil) e os secretários municipais adjuntos poderão receber R$ 17 mil (o secretário adjunto da Educação recebe um pouco mais de R$ 10 mil e o de Governo quase R$ 7 mil). Todos os valores referentes aos salários dos agentes políticos constam no Portal da Transparência.
Sobre a votação
Esta foi a segunda discussão e votação do projeto de lei. Nesta sessão 13 vereadores estavam presentes, dos quais apenas Cesar Ribeiro (PT) votou contra a proposta. O vereador Cabo Amorim (União), líder da bancada do governo, justificou o voto favorável ao aumento salarial.
“A gente vê na rede social várias pessoas criticando [o projeto de lei] só que quando você fala aqui em R$ 20 mil para um secretário, se você analisar no montante é realmente um valor muito grande. Mas a gente vê que tem um desconto de 27,5% de Imposto de Renda; tem R$ 2.800 que é de INSS. E a gente verifica que na Prefeitura existem vários servidores que muitas vezes são subordinados dos secretários que ganham muito mais que o secretário. […] Eu acho que tem que pagar bem um servidor porque eu sou contra o servidor roubar, se tiver roubando eu acho que tem que ir para a cadeia, mas se ele tiver trabalhando e dando retorno para a população ele tem que ser bem pago parar evitar que tenha desvio”, disse na justificativa de voto o vereador Cabo Amorim.
Estiveram presentes na sessão os vereadores:
- Betão do Porto (União) – votou favorável
- Cabo Amorim (União) – votou favorável
- Cezar Ribeiro (PT) – votou contra
- Dandan Cesário (União) – votou favorável
- Fernando da Luz (PP) – votou favorável
- Jamir Calili (PP) – votou favorável
- João Bosco (Republicanos) – votou favorável
- Juarez Mototáxi (Novo) – votou favorável
- Juca Amorim (Novo) – votou favorável
- Pastor Elias de Jesus (PSD) – votou favorável
- Paulinho Costa (PDT) – votou favorável
- Regino Cruz (Podemos) – votou favorável
- Weter – Careca do Santa Rita (PP) – votou favorável
É possível acompanhar as reuniões ordinárias da Câmara presencialmente ou pela trasmisão ao vivo no perfil do Facebook.
O que diz o projeto de lei nº 200/2024
O texto da proposta fixa o aumento no salário da cúpula do Executivo Municipal que assumirá a gestão a partir do dia 1 ª de janeiro de 2025. Dentre as propostas do projeto de lei também inclui-se que esses agentes políticos terão direito a trinta dias de férias, gratificação natalina a ser paga no mês de dezembro. Leia a abaixo na íntegra o projeto de lei:
O projeto de lei é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que tem como presidente o vereador Regino Cruz (Podemos). O texto da proposta também é assinado pelo vice-presidente da Câmara, vereador Fernando da Luz (PP) e pelo secretário vereador João Bosco (Republicanos).
Comments 1
O povo de Valadares por acaso está vivo? Como deixam esses empregados do povo fazer um absurdo desse? Eles não são servidores públicos e sim agentes políticos, cargos comissionados. Então o servidor q tiver lá e ganhar mais q eles sigq esse servidor tem no mínimo 25 anos de prefeitura pra ganhar mais q os secretários . Isso é abuso e a população deixou correr a solra . Pergunta qtos cidadãos estiveram presentes nessa reunião, qtos eleitores? Isso faz com q eu simplesmente tenha mais ódio da tal política. .. coisa suja e esquisita.