BR-381/MG: conheça o Programa Ambiental da Construção

Nas obras de duplicação da BR-381/MG, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa o Programa Ambiental da Construção (PAC), dentro das atividades pertinentes à Supervisão Ambiental do empreendimento.

Este programa é desenvolvido e acompanhado pelo consórcio Skill-MPB Engenharia, Gestora Ambiental da duplicação na rodovia federal. Todas a atividades deste programa são regidas pelo Plano de Controle Ambiental, documento que direciona as ações para reduzir os impactos ambientais trazidos pelas atividades de expansão rodoviária à natureza, aos motoristas, para as comunidades próximas das pistas e aos trabalhadores.

O objetivo geral do PAC é estabelecer critérios e requisitos, na forma de diretrizes e recomendações ambientais, para direcionar as ações técnicas das construtoras para evitar danos ao meio ambiente e à saúde dos trabalhadores da obra.

Também trabalha para implementar ações preventivas à degradação ambiental paralelas à implantação do empreendimento e recompor todas as áreas impactadas pelo conjunto de intervenções ao meio ambiente.

As ações do PAC atuam no acompanhamento da execução de cortes e aterros, obtenção de materiais (empréstimos, jazidas, pedreiras e areais), abertura de caminhos de serviço, supressão de vegetação, instalação de canteiros de obra, disposição de bota-fora (locais de descarte), obras de drenagem, transporte e operação de máquinas e equipamentos, recuperação de áreas degradadas, entre outras.

As atividades específicas da Supervisão Ambiental nesse programa dizem respeito à execução do monitoramento e acompanhamento de todas as atividades ambientais contratadas, inventariando e avaliando periodicamente seus efeitos e propondo, quando necessário, alterações, complementações ou novas ações e atividades. Entre essas ações estão a inspeção das atividades construtivas diariamente, verificação dos procedimentos para que as atividades construtivas ocorram somente dentro das áreas de trabalho autorizadas, avaliação da conformidade da execução dos serviços que interferem com os corpos hídricos, entre outras.

Para o acompanhamento eficaz do PAC nas frentes de obras, as equipes da Gestora Ambiental fazem visitas diárias a diversos pontos da BR-381, nos lotes 7 e 3.1. Todos os programas e subprogramas socioambientais desenvolvidos nas obras de duplicação da BR-381/MG são regidos pelo Plano de Controle Ambiental (PCA), que traça ações para reduzir ou eliminar os impactos das obras no meio ambiente, nas comunidades lindeiras e para os usuários em trânsito. Esse trabalho acontece em paralelo ao avanço das obras, em todos os lotes da duplicação.

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