GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura de Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), realizará uma audiência pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O evento acontece nesta segunda-feira (27) e tem como pauta discutir e planejar a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).
“Será um momento democrático, quando será construído um espaço de diálogo para identificar as necessidades e aspirações dos cidadãos de Valadares em relação à cultura. Por meio dessa troca enriquecedora, será possível avançar na fase de planejamento das ações, buscando ampliar o cenário cultural local. A participação de todos os interessados é essencial para que esse processo seja bem-sucedido”, informou o comunicado da Prefeitura.
A audiência é aberta à comunidade, principalmente para os produtores artísticos da cidade, acontecerá, às 19h, no Teatro Atiaia (Rua Marechal Floriano, 513, Centro). Para Governador Valadares serão destinados R$ 1.752.322,60. Esse valor deverá ser investido no desenvolvimento da cultura local.
Além disso, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo realizou uma consulta pública entre os dias 17 e 21 de maio, para saber dos agentes culturais da cidade como deve ser feita a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc.
O que é a Lei Aldir Blanc?
A Lei Aldir Blanc, oficialmente conhecida como Lei nº 14.399/2022, é um marco histórico para a cultura brasileira. Ela cria a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Além disso, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural em todo o país. Os recursos da Lei Aldir Blanc são repassados da União para estados, Distrito Federal e municípios. Em seguida eles devem investir o dinheiro em ações de fomento à cultura.
