Em um trabalho conjunto entre Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço – ARMVA, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e Prefeitura Municipal de Marliéria, artesãos do município tiveram suas atividades artesanais formalizadas com o recebimento da Carteira Nacional do Artesão.
Os artesãos inscritos no Programa do Artesanato Brasileiro – PAB e portadores das carteiras têm como benefícios:
- Acesso aos cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas, pelo PAB, bem como as ações dos Serviços em Inovação e Tecnologia (SebraeTec);
- Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
- Acesso a incentivos fiscais;
- Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
- Facilidade de acesso ao microcrédito empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais;
- Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
- Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Na primeira cerimônia de entrega das carteiras em Marliéria foram contemplados 15 artesãos de diversas técnicas, como: bordado, crochê, montagem, marcenaria e papel machê.
O chefe de gabinete da ARMVA, Mauro Sérgio Guimarães, destaca que o Governo de Minas Gerais busca incentivar o empreendedorismo, a geração de emprego e renda, e reafirma a importância da formalização da atividade artesanal para cumprir esses objetivos.
“O Governo de Minas tem o artesanato como um importante meio de transformação socioeconômica, dada a relevância histórica que essa atividade tem em nosso estado. Na região do Vale do Aço temos uma diversidade incrível nas técnicas e estilos; em Marliéria mesmo percebemos a riqueza que os artesãos de nossa região possuem em seus trabalhos. Desse modo, para que esses artesãos alcancem um retorno financeiro maior com a atividade artesanal, a ARMVA, em apoio à SEDE, tem o orgulho em realizar a entrega dessas carteiras, promovendo a formalização dos profissionais”, declarou.
A chefe da Seção de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria, Gilda Castro, também reitera a necessidade da carteira como documento formal. “Para os artesãos marlierenses, a formalização da atividade artesanal é um grande passo em direção ao crescimento do seu próprio negócio, garantindo uma série de benefícios.”
O documento físico é gratuito e válido em todo o território nacional. Informações: Agência Minas
