BRASÍLIA – O governo federal divulgou, nessa quinta-feira (28), os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos do ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ao todo são 8 pontos facultativos e 10 feriados nacionais.
A lista é para o funcionamento de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Entretanto a lista pode ser seguida em todo o território nacional. Além disso, vale ressaltar que as datas não prejudicam a prestação dos serviços públicos considerados essenciais.
Aliás no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro. Portanto o objetivo da data é fazer uma homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado apenas em seis estados, sendo eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Confira a lista de feriados do ano de 2024:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
- 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
- 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
- 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
- 24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
