Com o início da quaresma e a proximidade da Páscoa, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/GV) e a Vigilância Sanitária se uniram para uma ação de carácter educativo, fiscalizando peixes e chocolates em estabelecimentos de Governador Valadares. O objetivo é orientar os comerciantes para que haja cumprimento da legislação.
Na manhã desta segunda-feira (2) os órgãos fiscalizaram três peixarias. A ação continua nesta primeira semana de março e será intensificada na semana que antecede a Páscoa.
Cada órgão está verificando o cumprimento das normas de acordo com sua natureza. O Procon fiscaliza o cumprimento de regras de consumo, como informações claras, anúncios de ofertas, o peso de peixes e chocolates, entre outros. Já a Vigilância Sanitária é o apoio técnico para verificação de armazenamento, higiene, conservação e qualidade dos produtos.
De acordo com Brian Philipe Belmiro de Sousa, coordenador do Procon/GV, foram encontradas algumas irregularidades. “Os comerciantes nos receberam bem e entenderam o caráter educativo da fiscalização. Encontramos irregularidades no que diz respeito à informação clara do preço, peso nas embalagens e validade. Foram lavradas as notificações para que providenciem as adequações no prazo de 10 dias, ou que, no mesmo prazo, justificassem o motivo do não cumprimento”. Dependendo de cada caso, o não cumprimento das adequações pode gerar multa.
Segundo Altivo Nicácio Pereira, coordenador da Vigilância Sanitária/GV, os estabelecimentos visitados hoje estavam de acordo com a legislação. “Nosso papel é coibir a venda de peixes sem nota fiscal, sem procedência. Constatamos que todos os produtos avaliados estavam conservados e de acordo com as exigências”. (Informações da Prefeitura de Governador Valadares)
