Após representação judicial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o município de Açucena, no Vale do Rio Doce, promoveu uma série de medidas para melhorar a estrutura e o funcionamento do serviço de acolhimento institucional e familiar para crianças e adolescentes. Entre as medidas adotadas estão a contratação de psicóloga para atendimento exclusivo, a aquisição dos laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária e a troca de mobílias que se encontravam em mau estado de conservação.
A iniciativa foi da Promotoria de Justiça de Açucena, com o apoio da Coordenadoria Regional de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Vale do Rio Doce (Credca-VRD), que, por meio de ações extrajudiciais, como ofícios e recomendações dirigidos aos gestores, já alcançou mudanças positivas em municípios da região.
Segundo o coordenador da Credca-VRD, promotor de Justiça Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira, os casos de Naque e de Belo Oriente evidenciam o progresso na oferta do serviço de acolhimento na comarca.
“Um dos principais eixos de atuação da Credca consiste em disponibilizar ao promotor de Justiça apoio técnico especializado para garantir a crianças e adolescentes o direito fundamental à convivência familiar e comunitária em acolhimento. As ações destacadas – ofícios, recomendações e representação judicial – demonstram uma metodologia de atuação voltada a incidir diretamente nas irregularidades apontadas pelos relatórios técnicos, elaborados após a visita de inspeção, a fim de impulsionar os gestores responsáveis pela oferta do serviço de acolhimento a promoverem o saneamento das falhas encontradas”, esclarece o promotor de Justiça.
