Projeto do TJMG leva serviços gratuitos de cidadania a Marilac e outras três cidades da região

FOTO: TJMG

Iniciativa realizada em parceria com o Ministério Público ofereceu conciliação, orientação jurídica, emissão de documentos e casamentos comunitários entre os dias 10 e 13 de novembro

GOVERNADOR VALADARES – O projeto Cejusc Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), levou serviços gratuitos de cidadania e orientação jurídica a moradores de Marilac, na região de Governador Valadares, e de outros três municípios mineiros. A iniciativa foi realizada entre os dias 10 e 13 de novembro, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Além de Marilac, que pertence à Comarca de Governador Valadares, a ação passou por Jampruca, vinculada à Comarca de Itambacuri; Naque, da Comarca de Açucena; e Materlândia, da Comarca de Sabinópolis.


Durante os atendimentos, a população teve acesso a audiências de conciliação, orientações jurídicas sobre pensão alimentícia, divórcio e reconhecimento de paternidade, além de informações trabalhistas e previdenciárias. Também foram oferecidos serviços de emissão de segunda via de documentos e realização de casamentos comunitários.


A programação incluiu ainda palestras em escolas locais, com atividades voltadas para crianças e adolescentes.


Atendimento mais próximo da população

Em Marilac, o juiz coordenador do Cejusc na Comarca de Governador Valadares, Anacleto Falci, destacou a importância da parceria entre as instituições e a participação dos moradores.

Segundo ele, a ação proporcionou diversos atendimentos à população, incluindo a realização de um casamento comunitário. O magistrado também ressaltou a atuação do promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima na organização da iniciativa no município.

Falci avaliou que ações conjuntas como essa contribuem para tornar a Justiça mais acessível e próxima da comunidade.

Serviços sem precisar ir à sede da comarca

A última etapa da jornada ocorreu em Materlândia, município pertencente à Comarca de Sabinópolis. Com o atendimento presencial, moradores puderam resolver demandas cíveis e de família sem precisar se deslocar até a sede da comarca.

O juiz coordenador do Cejusc de Sabinópolis, José Francisco Tudéia Júnior, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso à Justiça e incentivar a resolução consensual de conflitos.

O magistrado também ressaltou o significado pessoal da ação, já que Materlândia é a terra de sua avó materna.

Como funciona o Cejusc Itinerante

Coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), o Cejusc Itinerante tem como objetivo facilitar o acesso da população ao Judiciário e estimular a resolução pacífica de conflitos.

A iniciativa segue as diretrizes das Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orientam a política de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Poder Judiciário.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) são unidades responsáveis por organizar sessões de conciliação e mediação, além de oferecer serviços de cidadania e informações públicas à população.

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