IPATINGA – A Prefeitura de Ipatinga abriu, nesta terça-feira (9), uma consulta pública para receber contribuições da população sobre a minuta do edital que prevê a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no município. Os interessados poderão participar até o dia 13 de julho.
A medida está prevista no Chamamento Público nº 004/2026, publicado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no Diário Oficial do Município. A consulta é uma etapa obrigatória que antecede a publicação definitiva do edital de licitação e busca ampliar a participação da sociedade na definição do modelo de concessão.
O processo marca uma nova tentativa da administração municipal de avançar com a proposta. Em 2024, a Prefeitura já havia iniciado uma consulta pública com o mesmo objetivo, mas o procedimento não teve continuidade e precisou ser retomado neste ano.
Podem enviar sugestões moradores, entidades, órgãos públicos, empresas e demais interessados. Para participar, será necessário se identificar. Pessoas físicas deverão informar nome completo, CPF e e-mail. Já as pessoas jurídicas precisarão apresentar razão social, nome e cargo do representante responsável, além do endereço eletrônico institucional.
As contribuições deverão indicar de forma objetiva o trecho da minuta ao qual se referem, com a identificação do item, cláusula, artigo, capítulo ou anexo correspondente.
Segundo a Prefeitura, as sugestões recebidas serão analisadas e poderão ser incorporadas, integral ou parcialmente, à versão final dos documentos da licitação. Após o encerramento da consulta pública, o município avaliará as contribuições antes de dar continuidade ao processo que definirá o futuro modelo de prestação dos serviços de saneamento básico em Ipatinga.
A minuta do edital e os documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura, na área destinada aos processos licitatórios.
