BRASÍLIA – A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado. A expectativa é que a análise aconteça pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, na sequência, a indicação siga para votação em plenário ainda no período da tarde.
O nome de Messias, que atualmente é advogado-Geral da União, foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula, mas a mensagem (MSF 7/2026) que oficializa a indicação chegou ao Senado na última semana. Em coletiva nesta quinta-feira (9) o relator da mensagem, senador Weverton (PDT-MA), informou ter acertado o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
“Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós vamos fazer a leitura do relatório. (…) A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário”, informou Weverton na entrevista coletiva.
O relator disse que ainda não conversou com o indicado após ser escolhido para relatar a mensagem, e que deve fazer isso ainda na tarde desta quinta-feira. Mesmo assim, adiantou que seu relatório será favorável à indicação.
“Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação”, disse o relator, que avaliou o clima entre os colegas como favorável à aprovação do nome de Messias.
Autoridades
De acordo com Weverton, a expectativa é de que, já na próxima semana, após a leitura do relatório sobre a indicação de Jorge Messias, ocorram as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça ( CNJ) e dois indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os relatórios sobre essas indicações foram lidos na reunião de quarta-feira (8) e foi concedida vista coletiva. Com as sabatinas e votações na próxima semana, a intenção é deixar a pauta livre para que no dia 29 sejam sabatinados apenas Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
*Com informações da Agência Senado
