Prefeitura de Valadares apresenta edital do Minha Casa, Minha Vida com 500 moradias e inscrições a partir de fevereiro

GOVERNADOR VALADARES – A Prefeitura de Governador Valadares apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), o edital de chamamento público do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, que prevê a construção de 500 moradias populares no município. Os conjuntos habitacionais Castanheiras I e II, localizados no bairro Vila União, já apresentam cerca de 35% das obras executadas. As inscrições começam no dia 2 de fevereiro, no departamento Municipal de Habitação e em outros pontos que serão posteriormente divulgados.

A expectativa é de que, a partir do lançamento do edital de chamamento público, as obras sejam concluídas em um prazo estimado entre 12 e 18 meses.

No evento, o secretário municipal de Planejamento, Gustavo Veríssimo, realizou uma breve apresentação explicando os critérios de participação no edital, conforme as diretrizes da política habitacional federal. Entre os requisitos estão ter renda familiar mensal de até R$ 2.850,00, residir em Governador Valadares, possuir cadastro ativo e atualizado no CadÚnico, não ter imóvel residencial próprio e não ter sido contemplado anteriormente por programa habitacional federal.

A seleção dos beneficiários seguirá critérios de prioridade social e de vulnerabilidade, contemplando famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, famílias com crianças e adolescentes, mulheres em situação de violência doméstica, pessoas em situação de rua ou que residam em áreas consideradas de risco. Todo o processo será realizado de forma pública e transparente, com acompanhamento e fiscalização, respeitando a legislação federal e as diretrizes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal.

Durante o evento, Gustavo Veríssimo também ressaltou os investimentos que serão realizados pela Prefeitura como contrapartida para a implantação dos empreendimentos. Segundo ele, as intervenções visam melhorar a infraestrutura da região. “Normalmente as contrapartidas desse tipo de empreendimento são arruamentos, projetos de drenagem no entorno, acessos. Então hoje gira em torno de 1 milhão e 800 mil reais que a gente já está projetando para fazer nesse semestre”.

O secretário ainda indicou que as obras seguem com as medições rigorosamente em dia, sem qualquer registro de atraso por parte da empresa responsável. Ele enfatizou ainda que a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal realizam o acompanhamento e a fiscalização permanentes do andamento dos serviços, que devem alcançar cerca de 50% de execução nos próximos meses. A partir desse estágio, também está prevista a execução das contrapartidas relacionadas à próxima medição do empreendimento.

O prefeito de Coronel Sandro destacou que através de uma articulação com as secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Planejamento, o Município está realizando o mapeamento de áreas próximas, sejam terrenos próprios ou outros passíveis de utilização, para a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte II, creche e demais equipamentos públicos, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços e garantir mais qualidade de vida às famílias que irão residir na região.

Coronel Sandro celebrou o novo empreendimento habitacional para o município, destacando que a iniciativa contribui diretamente para a redução do déficit de moradias e representa a concretização de um sonho para centenas de famílias.

“Dados de algum tempo falam em uma estimativa de um déficit habitacional de 6 mil moradias no município. Então, todas as vezes em que a gente possa ser contemplado em um programa de nível nacional que vai reduzir esse déficit de habitações, tem que comemorar. Serão 500 novas moradias, são apartamentos que serão entregues às pessoas que realmente precisam e a gente, como foi dito aqui, não trata-se tão somente de um lugar para morar. Trata-se da realização de um sonho de vida, um projeto de vida. Isso é muito importante. Então é motivo para a gente comemorar o fato de estarmos sendo contemplados com essas 500 moradias”.