CORONEL FABRICIANO – Para ampliar o reconhecimento e a visibilidade do trabalho artesanal em Minas Gerais, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), está apoiando a criação de pontos de apoio para a emissão da Carteira Nacional do Artesão. A iniciativa é promovida pelo Sebrae Minas e contemplará 35 municípios mineiros, sendo cinco no Vale do Rio Doce e seis no Vale do Jequitinhonha.
A ação integra a programação da Semana Global do Empreendedorismo (SGE), que será realizada entre os dias 17 e 23 de novembro, por meio da Rede Aqui Tem Sebrae. Durante o período, os artesãos receberão orientação sobre todas as etapas do processo de cadastramento, desde o preenchimento do formulário no portal SICAB/GOV.BR até o envio da documentação e da prova de habilidades, que será analisada pela Sede-MG.
A Carteira Nacional do Artesão é gratuita, tem validade de seis anos e é emitida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O documento garante benefícios como reconhecimento profissional, valorização do ofício artesanal, acesso a cursos e capacitações, além da possibilidade de participar de feiras e eventos apoiados pelo Governo de Minas e pelo Sebrae. Os interessados devem apresentar RG, CPF, comprovante de residência, documento de inscrição no PIS/PASEP, uma foto 3×4 recente, três fotos dos produtos artesanais e um vídeo de até seis minutos mostrando o processo de confecção da peça.
No Vale do Rio Doce, os municípios que contarão inicialmente com o serviço são Coronel Fabriciano, Coluna, Ferros, Guanhães e Peçanha. Já no Vale do Jequitinhonha, a emissão será realizada em Datas, Diamantina, Couto de Magalhães de Minas, Rio Vermelho, Senador Modestino Gonçalves e Serro.
Outras cidades também receberão os pontos de apoio: Brazópolis, Bom Despacho, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Espinosa, Itabirito, Jaíba, Janaúba, Juiz de Fora, Mamonas, Mariana, Matias Cardoso, Monte Azul, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Paracatu, Porteirinha, Riacho dos Machados, Santa Bárbara, Serranópolis de Minas, Três Marias, Uberaba e Verdelândia.
De acordo com o Sebrae Minas, cada artesão deve procurar a unidade do Sebrae de sua cidade para obter informações sobre local de atendimento, horário de funcionamento, requisitos operacionais e apoio técnico-administrativo disponíveis para o cadastro.
