Ministério Público destaca agravantes como motivo torpe, meio cruel e presença de familiares no momento do crime
TEÓFILO OTONI – Um homem de 29 anos foi condenado a 45 anos de prisão por ter jogado do alto de uma laje sua filha, que tinha dois meses de vida. A bebê morreu instantaneamente. O crime ocorreu em 2022, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, e a sentença foi divulgada nesta segunda‑feira (13).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), “o crime foi praticado de forma violenta e em contexto de violência doméstica, sendo reconhecido pelo conselho de sentença como praticado por motivo torpe, meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e com incidência da qualificadora do feminicídio, além de duas causas de aumento de pena: ter ocorrido nos três meses subsequentes ao parto e na presença de familiares da vítima”.
Conforme o MPMG, o pai já mantinha convivência marcada por agressões com a mãe da menina, inclusive durante a gestação. Ele chegou a agredi‑la fisicamente e a ameaçá‑la de morte, fato que motivou o fim do relacionamento. Ainda assim, após o nascimento da bebê, o homem continuou frequentando a casa da mãe.
A decisão da Justiça descreve o homicídio como “de natureza que choca por sua perversidade singular”, ressaltando que os efeitos emocionais sobre os familiares são agravantes. A sentença observa que a bebê, “frágil e totalmente indefesa, foi tratada como um objeto”, o que imprime “um grau de horror que transcende a brutalidade já inerente a um homicídio e é comparável com os limites do tolerável em qualquer sociedade civilizada”.
