JOSÉ MATHEUS SANTOS
RECIFE, PE (FOLHAPRESS) – O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) concedeu nesta segunda-feira (9) prisão domiciliar à advogada e influenciadora Deolane Bezerra. A decisão foi do desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do tribunal. O TJ-PE não confirmou a informação oficialmente e alegou que o processo tramita em segrego de Justiça.
“Por enquanto, nosso trabalho é para que ela saia da prisão o quanto antes. Outras questões vamos avaliar depois”, disse o advogado Carlos Barros, que defende Deolane. A mãe dela, Solange Alves, seguirá presa na Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da cidade.
De acordo com a decisão do desembargador, Deolane vai usar tornozeleira eletrônica enquanto estiver em prisão domiciliar. O magistrado determinou que ela permaneça sem contato com outros investigados e fique em endereço residencial, inclusive nos finais de semana e feriados. A decisão também proíbe Deolane de se manifestar em redes sociais ou pela imprensa durante a prisão domiciliar.
Ainda não há confirmação do local onde Deolane vai cumprir a prisão domiciliar, se no Recife ou em São Paulo, onde tem residência. A influenciadora deixou a prisão por volta das 15h.
Deolane está presa por suspeita de envolvimento em uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro e que teria movimentado quase R$ 3 bilhões.
Para soltar Deolane, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão disse que ela é “primária, possui bons antecedentes” e que “seu trabalho é o sustento da sua família, bem como é mãe de uma criança com oito anos de idade”.
“Inclusive, esta circunstância é de extrema relevância a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal, em decisão histórica, concedeu habeas corpus coletivo para “para determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, em todo o território nacional””, escreveu o magistrado, em referência a uma decisão de 2018 da Segunda Turma do STF.
Em mensagem escrita na prisão e divulgada em suas redes sociais neste domingo (8), Deolane voltou a dizer que é inocente e que não há “uma prova sequer” contra ela.
“Olha eu aqui de novo, tá demorando, né?”, diz ela no início da carta, em que agradece o apoio de seus seguidores e afirma que, como “operadora do direito”, aguarda os prazos da Justiça. Deolane e a mãe foram presas na quarta-feira (4) na operação Integration, deflagrada na capital pernambucana e em outros quatro estados.
Conhecida como Dra. Deolane, ela já havia alegado inocência e dito ser vítima de uma injustiça. Na mensagem deste domingo, a influenciadora disse manter a fé e entender que passa por uma “provação”.
“Não é fácil uma mulher nordestina, mãe solo, criada por mãe solo, vinda da comunidade, chegar aonde cheguei, as provações são gigantes e irei passar por todas elas”, escreveu.
Em relação a Solange Bezerra, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão disse que não há, nos autos processuais, “qualquer meio de prova suficiente a justificar a revogação da prisão da investigada” e diz que a decisão de primeira instância que decretou a prisão “foi fundamentada em robusto conjunto probatório trazido pela autoridade policial”.
O magistrado também cita o argumento da defesa, de que Solange é portadora de enfermidade cardíaca. “Entretanto, não estando configurado o iminente risco de vida, o principal ponto a ser analisado diz respeito ao fato de a enfermidade em tela ser capaz de, por si só, justificar a revogação da ordem de prisão expedida”, diz.
O desembargador do TJ-PE frisou que não dispõe de elementos nos autos para averiguar se o estado de saúde de Solange é grave ao ponto de impossibilitar o tratamento na unidade prisional onde está presa. “A doença não pode, isoladamente, implicar num salvo conduto em favor dos presos preventivamente por decisões judiciais”, escreveu Guilliod na decisão.
O magistrado determinou que o diretor da Colônia Penal Feminina do Recife avalia as condições de saúde de Solange e que preste informações com relatório médico detalhado posteriormente.
Por meio das redes sociais, uma das irmãs de Deolane, Dayane Bezerra, disse que estava indo ao presídio e criticou a decisão de não conceder habeas corpus à sua mãe.
“Estamos indo para a porta do presídio. Saiu a decisão. Deolane foi libertada, mas minha mãe, não. É uma prisão injusta, arbitrária. Precisamos de vocês lá, quem puder ir pra lá. Vamos tirar Deolane, mas precisamos mais do que nunca da força de vocês, para tirar minha mãe de lá.”
Na frente da unidade prisional, vários fãs aguardam a saída de Deolane.
A investigação foi iniciada em abril de 2023, para identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
Conforme o inquérito, a suposta quadrilha usava várias empresas de eventos, publicidade, casas de câmbio, seguros e outras para lavagem de dinheiro feita por meio de depósitos e transações bancárias.
Como a Folha mostrou, um Lamborghini Urus ostentado nas redes sociais foi central para a prisão da influenciadora. O carro de luxo, comprado no segundo semestre de 2023, pertencia anteriormente à empresa Esportes da Sorte, apontada como principal agente no esquema investigado.
O Lamborghini, adquirido através de sua empresa Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA por R$ 4 milhões, foi revendido pouco tempo depois, o que foi visto pelos investigadores como indícios de lavagem de dinheiro.
Dono da Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho também foi alvo de mandado de prisão e se entregou à polícia. Em nota, a empresa disse que tem prestado esclarecimentos no inquérito desde março de 2023 e que há “interpretação precipitada e equivocada dos fatos”.
“A operação policial será impugnada perante o juízo competente, demonstrando-se que houve interpretação precipitada e equivocada dos fatos apurados, sem qualquer análise ou consideração dos argumentos já apresentados. Tanto é assim que a autoridade policial não apreendeu qualquer objeto, documento ou equipamento na sede da empresa”, diz a nota.
Na noite do domingo (9), o diretor jurídico da Esportes da Sorte, Gabriel Oliveira, divulgou um pronunciamento. Ele classificou a operação como um “desserviço” e disse que a empresa é culpabilizada por ser transparente. “[A operação] atenta com o que deveria ser sua finalidade: a verdade”, disse.
“Temos a certeza da nossa inocência, seguimos onde sempre estivemos, à disposição da Justiça. Temos a certeza de que tudo isso será lembrado como um episódio desarrazoado, desproporcional e irresponsável”, acrescentou Oliveira.
