BRASÍLIA – O Governo Federal deu início nesta terça-feira (26) ao pagamento do programa de incentivo financeiro ‘Pé-de-Meia’ para estudantes do ensino médio. A iniciativa federal, executada pelo Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de criar uma poupança para alunos matriculados no ensino médio da rede pública de ensino como forma de incentivar a permanência e conclusão escolar.
Segundo o Ministério da Educação, ao todo, a política beneficiará 2,4 milhões de alunos do ensino médio do Brasil inteiro. O depósito do Incentivo-Matrícula, no valor único de R$ 200, será realizado em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante.
O calendário de pagamentos seguirá o mês de nascimento dos alunos. Dessa forma, o primeiro grupo a receber a parcela referente à matrícula no ensino médio é o dos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Confira o calendário de pagamento abaixo:
| Data de Pagamento | Mês de Nascimento do Estudante |
| 26 de março | Janeiro e fevereiro |
| 27 de março | Março e abril |
| 28 de março | Maio e junho |
| 1º de abril | Julho e agosto |
| 2 de abril | Setembro e outubro |
| 3 de abril | Novembro e dezembro |
Quem pode ter acesso ao benefício?
Para receber o incentivo, os estudantes não precisam se cadastrar. Eles devem ter entre 14 a 24 anos, serem de baixa renda, e estarem matriculados no ensino médio regular das redes públicas, além de pertencer a famílias inscritas no Programa Bolsa Família. Por enquanto, o programa irá beneficiar estudantes matriculados no ensino regular, para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão feitas adaptações, para a entrada num segundo momento.
Sobre o pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, valor que o estudante só poderá retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de aferição dos respectivos requisitos. O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante concluir com êxito essa etapa.
Pé-de-Meia em Minas
No dia 19 de março, o Governo de Minas confirmou a adesão ao programa no Estado. A estimativa é que o programa beneficie cerca de 190 mil jovens, de todas as redes públicas de ensino no Estado, totalizando um investimento de R$ 545,6 milhões.
