BELO HORIZONTE – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou um site que permite acompanhar a desativação das 38 barragens ainda existentes no Estado. Qualquer pessoa poderá acompanhar a evolução dos processos por meio do site http://barragens.mpmg.mp.br/.
Assim, desde 2019, ano da Lei Mar de Lama Nunca Mais, já foram desativadas 16 barragens com alteamento a montante (método de construção de barragem). O objetivo é desativar todas as 38 barragens até 2035.
Em fevereiro de 2024, 18 mineradoras assinaram um Termo de Compromisso para garantir a desativação das barragens em prazo tecnicamente possível. As empresas também se comprometeram a pagar R$ 426 milhões em compensação por danos morais coletivos.
Transparência e acompanhamento da sociedade
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância da transparência e do acompanhamento da sociedade nesse processo. “A população precisa saber dos processos que estão acontecendo, dos prazos, a situação das barragens, entre outros. O que o MPMG e os demais órgãos ambientais têm de conhecimento hoje sobre as barragens que ainda estão em processo de desativação, a população também terá acesso”, afirmou.
Sobre o prazo para a desativação das 38 estruturas ainda existentes no Estado, e que deve seguir até 2035, o procurador-geral de Justiça disse que o tempo é necessário em virtude da complexidade do processo de descaracterização. “Sempre haverá risco. Agora, nós temos um processo de monitoramento permanente com prazos sendo cumpridos. O que não pode ocorrer é um processo precipitado de descaracterização das barragens, pois pode gerar um risco maior. Então nós não podemos tomar atitudes intempestivas, gerando mais riscos do que a situação atual”, disse Jarbas Soares.
Barragens em nível 3 de emergência
Portanto das 38 barragens estão em nível 3 de emergência: Forquilha 3 (Ouro Preto), Sul Superior (Barão de Cocais) e Serra Azul (Itatiaiuçu). Essas estruturas estão passando por um processo de estabilização antes da retirada do material.
Projeto desativando Bombas-Relógio
O projeto Desativando Bombas-Relógio foi criado pelo MPMG para promover a desativação das barragens alteadas a montante em Minas Gerais. O projeto, aliás, também inclui a criação do Centro Integrado de Gestão Ambiental (Ciga), que monitora as barragens em tempo real e disponibiliza os dados à sociedade.
