Ainstalação da nova Vara é resposta efetiva aos anseios e às necessidades locais, a fim de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade
A Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude foi instalada, nessa quinta-feira (9), na Comarca de Peçanha. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas (TJMG), a nova unidade jurisdicional proporcionará uma melhor distribuição processual na comarca.
Participaram do evento o prefeito de Peçanha, Fabrício Oliveira; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Leopoldo Mameluque; o promotor de Justiça Júlio Maciel; o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador José Braga Neto; além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, prefeitos e vereadores de cidades da comarca.
No salão do Tribunal do Júri, local do evento, o presidente do TJMG, José Arthur Filho, descerrou a placa de instalação da Vara. Ele estava ao lado do diretor do Foro de Peçanha, juiz Alan Raschke Jardim, e da comitiva presidencial. Na oportunidade, o presidente destacou a importância de uma nova unidade jurisdicional na comarca, que completará 131 anos no próximo mês de março.
José Arthur também falou sobre a gestão, iniciada em julho do ano passado, bem como sobre os principais projetos para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“Quando assumi o comando da Corte Mineira, juntamente com os demais membros da direção, nos comprometemos a adotar ações estratégicas diversas para garantir a razoável duração dos processos e a eficiência e a celeridade da Justiça estadual em Minas. Lançamos, então, o Programa Justiça Eficiente 5.0, por meio do qual estabelecemos os eixos centrais de nossa atuação: investir em novas soluções tecnológicas, modernizar a organização e a divisão judiciárias e gerir, de forma mais estratégica, as unidades”, afirmou.
Equilíbrio
De acordo com o presidente do TJMG, o compromisso da Alta Direção é o de buscar o equilíbrio entre uma gestão responsável, do ponto de vista financeiro, dentro dos princípios que devem reger os atos da Administração Pública. Mas com olhar também voltado às diversas comarcas do interior.
“É nesse sentido que instalamos, nesta data, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Peçanha. Esta é uma resposta efetiva que damos aos anseios e às necessidades locais. A fim de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade”, disse.
O presidente José Arthur Filho também citou o Relatório Justiça em Números 2022, levantamento realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O relatório deu destaque ao TJMG pela celeridade na tramitação dos processos.
“Na comparação entre as cinco cortes estaduais de maior porte do país, o TJMG apresentou o menor tempo médio na tramitação dos processos eletrônicos e físicos pendentes e baixados. Além do TJMG, fazem parte desse grupo os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e do Paraná”, assinalou.
Tramitação de processos
Na comarca de Peçanha, desde dezembro de 2019, quando ingressou para a magistratura mineira, o juiz Alan Raschke Jardim se lembra da inauguração do novo fórum ocorrida em 2020. O que trouxe mais conforto para magistrado, servidores e, principalmente, para o jurisdicionado. Mas disse que, já naquela época, a comarca sentia a necessidade de uma segunda Vara.
“A instalação da nova Vara mista é fundamental para o bom andamento processual, tempo de tramitação dos processos. Além de contribuir diretamente para a pacificação social. O que gera reflexos indiretos na segurança pública, assistência social, saúde e na educação, impactando diretamente a população de toda comarca”, ressaltou o magistrado.
Atualmente, a Comarca de Peçanha possui um acervo de aproximadamente 7,5 mil processos, com uma média de 250 novos feitos por mês. A partir de agora, a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais terá em torno de 3,9 mil processos ativos, enquanto a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude passa a contar com acervo de 3,6 mil feitos.
A comarca
A Comarca de Peçanha foi instalada em 1892 e já integrou diversos municípios, entre eles, Governador Valadares. Hoje, atende, além do município de Peçanha, os municípios de Cantagalo, Coroaci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçui e Virgolândia. Também integram a Comarca os distritos de Conceição de Tronqueiras, São Sebastião do Bugre, Santa Teresa do Bonito e Divino de Virgolândia.
