O recente cancelamento de títulos de eleitores pela Justiça Eleitoral pode impactar as eleições municipais no ano que vem, em Governador Valadares. De acordo com Cartório Regional Eleitoral Prof. Jason Soares Albergaria, foram cancelados 6.410 títulos de eleitores no município, por ausência aos três últimos pleitos. Os dados atualizados do quantitativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que a cidade tem 201.841 eleitores. O número coloca em xeque o segundo turno na disputa pelo cargo de prefeito no município.
Mesmo que o número atual de eleitores em Governador Valadares ultrapasse os 200 mil, a possibilidade de haver segundo turno nas eleições municipais em 2020 fica ameaçada. A Justiça Eleitoral fechou no dia 24 deste mês a relação do quantitativo de pessoas (por região, unidade da federação e município) que tiveram o título de eleitor cancelado por ausência nas três últimas eleições. Cada turno é contabilizado como uma eleição. Em Minas Gerais, conforme dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), 226.761 eleitores tiveram o documento cancelado.
O chefe do cartório eleitoral em Governador Valadares (Zona 119), Rubens Vieira, explicou o motivo da queda do eleitorado. “Quem não compareceu nos últimos três pleitos (2016 e 2018 – primeiro e segundo turno) teve o título automaticamente cancelado. É provável que essas pessoas estejam fora da cidade ou do país. Esses eleitores que não estão em dia com suas obrigações na Justiça Eleitoral ainda têm tempo de resolver sua situação no seu domicílio eleitoral. Mas vão precisar pagar um multa de R$ 3,51 por turno perdido”, advertiu.
Segundo o chefe do cartório, eleitores que tiveram o título cancelado também vão precisar fazer o cadastramento biométrico. “Pessoas que tiveram o título cancelado deverão também fazer o cadastramento biométrico no cartório, para regularizar sua situação. Ou seja, vão precisar passar por duas etapas para ficar em dia com a Justiça Eleitoral”, afirmou. O prazo para cadastramento biométrico em Governador Valadares vai até o dia 20 de fevereiro de 2020.
Consequências
Quem teve o título cancelado deverá pagar multa e, em seguida, poderá regularizar a situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A guia para pagamento da multa pode ser emitida no site do TRE. O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo. A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras.
Segundo turno
Nunca houve segundo turno em Governador Valadares. A última chance de acontecer foi nas eleições municipais de 2016, quando a cidade ultrapassou, pela primeira vez, a marca dos 200 mil eleitores, chegando a 203.794 eleitores no período eleitoral. Porém, a disputa para o cargo de prefeito foi definida logo no primeiro turno, com o candidato André Merlo (PSDB) registrando 81,03% (106.905) dos votos válidos (Fonte TRE).
Rubens aponta que, apesar do atual número de eleitores, isso não significa que Valadares terá segundo turno. “Todos os dias o número de eleitores é alterado. Não posso afirmar se vai ter ou não segundo turno em Valadares. Porém, se estiver abaixo de 200 mil eleitores, não vai ter. É importante lembrar que estamos ainda em processo de cadastramento biométrico. Ou seja, muitas pessoas não estão ainda em dia com a Justiça Eleitoral. Se permanecer assim, o número de eleitores poderá cair bem mais, e sem chances para ter segundo turno. O prazo final para conferir o número de eleitores de cada município deverá ser junho de 2020. Somente o TSE divulga essa prévia para nós ”, disse.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
