As inscrições para pessoas físicas e jurídicas que pretendem realizar eventos com a temática de carnaval 2023 em Governador Valadares já podem ser feitas a partir desta terça-feira (1º). O cadastramento vai até 20 de dezembro e é obrigatório para a concessão do alvará para realização do evento.
Além dos tradicionais blocos, também podem se inscrever aqueles com carnavais de temática religiosa, comunitária, social e em espaços privados.
O cadastro funciona como ferramenta de planejamento da segurança do carnaval pelos órgãos municipais e estaduais. A inscrição poderá ser feita por meio de um formulário na internet disponibilizado no site da prefeitura de Valadares.
Posteriormente, os inscritos serão convocados para a reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais para que seja discutida as peculiaridades de cada um.
Confira alguns requisitos para realizar seu evento:
- O organizador deverá retirar o Alvará do evento temporário na Fiscalização Tributária do Município, conforme legislação própria vigente;
- Protocolar Projeto para retirada de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, em conformidade com a legislação vigente disponível clicando aqui, baseados na Instrução Normativa 33;
- Participar da Reunião da Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais