Parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmaram Termo de Cooperação nessa terça-feira (20) com o objetivo de enfrentar a desinformação nas eleições. O documento foi assinado pela defensora pública-geral do Estado, Raquel da Costa Dias, e o presidente do Tribunal, desembargador Maurício Soares.
A parceria faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, que busca prevenir e enfrentar, de forma constante, a desinformação contra a Justiça Eleitoral em Minas Gerais, por meio da valorização da democracia e da divulgação de informações seguras sobre o processo eleitoral.
O presidente do Tribunal, desembargador Maurício Soares, destacou que a Justiça Eleitoral tem a missão de garantir à sociedade que o processo eleitoral seja imparcial, seguro e transparente. E que a Defensoria Pública, ao ser parceira, “empresta seu prestígio junto à sociedade neste processo”. O presidente ressaltou a importância de contar com o apoio da Defensoria em várias frentes, como no combate às notícias falsas e, ainda, nas auditorias do sistema eletrônico de votação.
Em sua fala, a defensora-geral Raquel da Costa Dias ressaltou a importância da parceria para a Defensoria Pública que, por força constitucional, além de buscar a atuação extrajudicial, tem como dever promover a educação em direitos. Raquel da Costa Dias relatou experiências em eleições anteriores, em que atuou em auditorias e reafirmou a segurança e transparência do processo eleitoral brasileiro.
Nas próximas eleições, servidores e servidoras da Defensoria mineira irão participar das auditorias; além de defensoras, defensores públicos e da própria defensora-geral, que estarão presentes, junto com outras instituições.
“Contem com a nossa parceria para fazer valer o direito de votar das pessoas. É nosso dever atuar em parceria com o TRE e com o processo eleitoral”, finalizou a DPG.
Também estavam presentes no ato da assinatura o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o corregedor-geral da DPMG, Galeno Siqueira; a juíza-auxiliar da Presidência do TRE, Cristiana Ribeiro; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, defensora pública Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a ex-defensora pública-geral, Christiane Malard; a defensora pública-auxiliar Diana de Lima Prata Camargos; e o defensor público Marcos Lourenço Capanema de Almeida, que atua como membro substituto da Corte do TRE, na classe de jurista.