Ações incluíram orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação e emissão de documentos, entre outras iniciativas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveram ações, nos últimos dias 23, 24 e 25 de agosto, nos municípios de São Geraldo da Piedade, Santa Efigênia de Minas e Coluna, na região do Vale do Rio Doce.
Durante as iniciativas, os cidadãos dessas localidades tiveram acesso a serviços como orientações jurídicas, sessões de conciliação e mediação e emissão de documentos, além de outras ações relacionadas à cidadania.
No primeiro dia, em São Geraldo da Piedade, pertencente à comarca de Governador Valadares, o Cejusc Itinerante realizou audiências pré-processuais e homologou acordos. Além disso, foram prestados 26 atendimentos e encaminhamentos pelo setor de Cidadania.
O juiz coordenador do Cejusc de Governador Valadares, Anacleto Falci, afirmou que “o Cejusc Itinerante é um projeto muito importante para sociedade, pois aproxima o Judiciário do cidadão, principalmente aqueles que residem mais distantes do município sede da comarca”.
“A descentralização do atendimento facilita o acesso das partes, pois possibilita que as pessoas possam ser atendidas próximo de suas residências, permitindo a resolução de suas demandas, conforme podemos identificar nas audiências, com 100% de acordo”, ressaltou o magistrado.
Em São Geraldo da Piedade, segundo o juiz Anacleto Falci, funciona desde 2021 um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre) conforme convênio realizado com o município, sendo realizada, nesta ação, a divulgação dos serviços prestados no local. “A equipe de apoio da 3ª VP, pela excelência no conhecimento do funcionamento dos Cejuscs, tem sido de fundamental importância para o sucesso do projeto”, disse.
Audiências
Em Santa Efigênia de Minas, pertencente à Comarca de Virginópolis, o Cejusc Itinerante realizou seis audiências pré-processuais, resultando em cinco acordos. No viés processual, foi realizada uma audiência que resultou em um acordo, além de 35 atendimentos e encaminhamentos do setor de cidadania.
O juiz coordenador do Cejusc de Virginópolis, Jadir Halley Silva Cunha, ressaltou a importância do Cejusc Itinerante. “O projeto facilita o acesso ao Judiciário, principalmente ao cidadão de baixa instrução e que tem naturais dificuldades, sejam elas de ordem logística ou tecnológica, de levar sua demanda à apreciação de um juiz”, disse.
Outro ponto destacado pelo juiz Jadir Halley da Silva Cunha foi que o evento não se resumiu às pessoas que foram ao local para participar de audiências, pois também houve procura da população em geral por informações relacionadas a seus direitos sociais.
Coluna
No último dia das iniciativas, no município de Coluna, pertencente à Comarca de São João Evangelista, foram realizadas oito audiências pré-processuais, resultando em oito acordos. No viés processual, foram realizadas cinco audiências que resultaram em cinco acordos, além de 151 atendimentos e encaminhamentos do setor de cidadania.
A respeito dos pontos positivos da iniciativa, o juiz coordenador do Cejusc de São João Evangelista, Danilo de Mello Ferraz, afirmou que “o projeto teve por objetivo facilitar o acesso à Justiça, levando diversos serviços à população de Coluna, em especial aos habitantes da zona rural”.
“Foram prestados serviços voltados para as práticas autocompositivas e fornecimento de orientações sobre temas como pensão alimentícia, guarda, separação ou reconhecimento de paternidade, dentre outros. Além disso, foi possível resolver problemas imediatamente, de forma proveitosa para o cidadão e com economia de recursos para o Estado”, concluiu o magistrado. Diretoria de Comunicação Institucional/TJMG
