Atendimento jurídico, orientações previdenciárias, segunda via e retificação de documentos, além de rodas de conversa e atividades educativas foram oferecidos à população
Nos dias 23, 24 e 25 de agosto, o Ministério Público Itinerante esteve nas cidades de São Geraldo da Piedade, Santa Efigênia de Minas e Coluna, no Vale do Rio Doce. Durante todo o dia, os cidadãos dessas localidades tiveram acesso a serviços como atendimento jurídico, orientações previdenciárias, segunda via e retificação de documentos, além de palestras, rodas de conversa e atividades educativas e lúdicas.
Lançado em 2010 pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o MP Itinerante já esteve em cerca de 250 municípios do estado, em sua maioria localidades que não são sede de comarca, proporcionando acesso à Justiça, orientações, informação e outros serviços de interesse da população.
Atendimento
No primeiro dia, em São Geraldo da Piedade, representando a Ouvidoria do MPMG, o promotor de Justiça Rolando Carabolante abriu o evento na praça da cidade. Nos três municípios, a Ouvidoria recebeu manifestações dos cidadãos e prestou esclarecimentos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também esteve presente realizando audiências, nas quais foram firmados 13 acordos, e mais de 150 atendimentos e encaminhamentos.
Parceiro do projeto, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), fez 115 atendimentos entre emissão de segunda via e retificação de certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento voluntário de paternidade. A população pode contar ainda com atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para esclarecimento, encaminhamento e solução de questões previdenciárias e da Ordem dos Advogados do Brasil de Virginópolis, que prestou assessoria jurídica aos interessados. A Cemig também esteve presente com informações e cadastro para tarifa social.
Rodas de conversa
Uma parceria entre a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais) levou aos municípios rodas de conversa sobre a importância dos Conselhos de Direitos. As duas instituições e a Cemig reuniram-se também com lideranças de associações comunitárias e quilombolas, para ouvir e registrar demandas.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAO-IPCD) do MPMG promoveu reuniões com representantes da rede de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência.
Já a Ouvidoria das Mulheres do MPMG fez um concorrido bate-papo com esclarecimentos sobre as formas de violência contra as mulheres e os meios de preveni-la e combatê-la. O Procon de Governador Valadares promoveu encontro com comerciantes da região para esclarecer dúvidas sobre precificação.
Participaram dos eventos, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, e os promotores de Justiça de Virginópolis, Lucas Quaresma, e de Governador Valadares, Mariana Diniz.
Atividades educativas e de saúde
Crianças e adolescentes das escolas locais participaram de atividades lúdicas e educativas como cineminha, jogos interativos e tecnológicos para conscientização sobre eficiência energética, leitura e desenho na praça.
Secretarias Municipais de Educação e de Saúde disponibilizaram serviços como exames e vacinas, orientação sobre saúde bucal e cadastramento para cursos de inclusão digital e capacitação profissional.
Tradição cultural
Em Santa Efigênia de Minas, o encerramento das atividades do MP Itinerante contou com a apresentação do grupo Caboclinhos do Leste.
Próxima edição do MP Itinerante
Em setembro, o MP Itinerante visitará São Sebastião do Maranhão (dia 27), São José da Safira (28) e José Raydan (29), municípios da comarca de Santa Maria do Suaçuí, também no Vale do Rio Doce. MPMG
