Cerimônia foi conduzida pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, empossou nessa quinta-feira (11/8), os novos desembargadores José Luiz de Moura Faleiros e Marcelo Pereira da Silva. Também entrou em exercício a juíza convocada Eveline Mendonça Felix.
O desembargador José Luiz de Moura Faleiros passa a ocupar uma vaga na 11ª Câmara Cível, no lugar do desembargador Alvares Cabral, falecido em maio de 2022. Ele ocupava o cargo de juiz presidente do II Tribunal de Júri de Belo Horizonte.
O desembargador Marcelo Pereira da Silva ocupa uma vaga na 1ª Câmara Criminal, no lugar o desembargador Elias Camilo, que se aposentou recentemente. O novo desembargador atuava como titular da 9ª Unidade Jurisdicional Cível do Juizado Especial.
A juíza Eveline Mendonça Felix substitui na 4ª Câmara Cível, a desembargadora Ana Paula Nanetti Caixeta, que ocupa a 3ª vice-presidência do TJMG na atual gestão do presidente José Arthur Filho.
Engrandecimento
Segundo o presidente do TJMG, José Arthur Filho, os dois novos desembargadores são magistrados experientes e operosos, que já emprestavam sua inteligência e talento na segunda instância, na condição de juízes convocados.
“São todos pessoas que vão engrandecer o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de melhorar cada vez mais o nosso reconhecimento perante os principais tribunais de justiça do país”, destacou o presidente José Arthur Filho.
Após assinarem os termos de posse, os dois novos desembargadores receberam as botoneiras das mãos do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas e da 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta.
“Após quase 30 anos na magistratura, assumo o mais elevado grau na prestação jurisdicional do nosso estado e tenho a honra em colaborar com a distribuição da justiça de forma colegiada. Estou muito feliz com a posse”, ressaltou o desembargador José Luiz de Moura Faleiros.
“Recebo com muita serenidade a minha promoção. Vou dar sequência na minha carreira como sempre fiz, desde o meu início na magistratura em 1993”, destacou o desembargador Marcelo Pereira da Silva.
“Para mim é uma grande alegria ser convocada como juíza substituta. Faço uma retrospectiva de tudo que já fiz na minha carreira e sei que ainda tenho muito que fazer em prol do jurisdicionado”, declarou a juíza Eveline Mendonça Felix.
Currículos
Presidente do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte, o juiz José Luiz de Moura Faleiros vem atuando na Segunda Instância desde 2019, tendo sido convocado para atuar, primeiramente, na 8ª Câmara Criminal, posteriormente, na 7ª Câmara Criminal e, por fim, em substituição, na 1ª Câmara Criminal do TJMG.
Nascido em Itirapuã, no Estado de São Paulo, o juiz José Luiz de Moura Faleiros formou-se pela Faculdade de Direito de Franca, tendo exercido a Advocacia até ingressar na magistratura mineira, em 1993. Atuou então nas Comarcas de Lajinha, Resplendor, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte.
O juiz Marcelo Pereira da Silva, formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, também atuou na Segunda Instância, em três oportunidades distintas: na 10ª Câmara Cível, na sequência na 18ª Câmara Cível e, ainda, na 12ª e 4ª Câmaras Cíveis. Natural do Rio de Janeiro, ele abraçou a carreira da magistratura em 1993, tendo atuado nas Comarcas de Senador Firmino, Lajinha, Resplendor, Caratinga e Coronel Fabriciano.
Já a juíza Eveline Mendonça Felix Gonçalves, formada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, entrou para a magistratura mineira em 2000, após aprovação em primeiro lugar em concurso público para o cargo de juiz. Em sua trajetória, entre vários pontos de destaque, sobressaem-se atuação como juíza auxiliar da Presidência, no biênio 2014/2016, e como juíza auxiliar da Corregedoria, na gestão 2016/2018 e nesta gestão.
Presenças
Também registraram presenças na posse dos novos desembargadores, o 2º vice-presidente do TJMG, Renato Dresch; a vice corregedora-geral de Justiça, Yeda Athias; os ex-presidentes do TJMG, Gilson Soares Lemes e Pedro Bitencourt Marcondes; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Maurício Torres Soares.
Diretoria de Comunicação Institucional/Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG