Novo prédio terá dois pavimentos e capacidade para abrigar três varas judiciais
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nessa segunda-feira (6/6), a solenidade do marco inicial para a construção das novas instalações do fórum da Comarca de Inhapim, na região do Vale do Rio Doce. Atualmente, o Fórum de Inhapim abriga duas varas judiciais e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O novo fórum será construído em uma área de 4 mil m², no Loteamento Recanto Verde. O prédio terá 2,2 mil m² de área construída, com capacidade para abrigar três varas, em dois pavimentos. Além da acessibilidade, o prédio terá informatização completa, estacionamento e bicicletário.
O presidente Gilson Lemes ressaltou que o marco inicial da construção do novo fórum se insere no compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade, com ambientes mais adequados a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados.
Licitação
O presidente do TJMG disse que o prédio deve ficar pronto em 2023. “É uma data histórica. Temos procurado, desde o início da gestão, melhorar as condições de trabalho nos fóruns do interior de Minas Gerais. O TJMG precisa levar a justiça a todos os rincões do Estado. Por isso, temos investido em prédios com acessibilidade, adequada estrutura e com recursos tecnológicos. O novo fórum de Inhapim será mais moderno e propiciará o funcionamento de uma Justiça mais célere e efetiva”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Mauri Torres, prestigiou a solenidade e destacou a importância, para a região, do anúncio da construção de um novo fórum. “Este é um momento importante e especial. Minas é um estado diferente, porque os poderes constituídos trabalham em harmonia. Com diálogo e uma boa convivência, avançamos, a despeito das dificuldades e da extensão territorial de um estado com regiões tão diversificadas”, afirmou o conselheiro.
O conselheiro Mauri Torres agradeceu ao presidente Gilson Lemes, afirmando que a atual gestão fez muita diferença para o Estado. “Se não fosse a eficiência do trabalho desenvolvido, não estaríamos aqui hoje para o anúncio dessa obra”, disse.
A desembargadora Aparecida Grossi, nascida em Inhapim, manifestou sua alegria e satisfação por retornar à cidade em um momento festivo. “O novo fórum será um divisor de águas para Inhapim. Este é o momento em que um sonho, há muito esperado, começa a se tornar realidade”, disse.
A magistrada expressou sua gratidão ao presidente Gilson Lemes pelos esforços para dotar a comarca de novas e modernas instalações. “Só podemos agradecer ao presidente Gilson Lemes pelo grande empenho, interesse, disposição e dedicação para concretizar essa obra. Sabemos que o novo fórum será um espaço de trabalho digno, que trará desenvolvimento, crescimento e progresso para a região”, ressaltou.
Estrutura
O diretor do foro da Comarca de Inhapim e titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira, disse que o atual prédio do fórum é uma edificação antiga, que recebeu adaptações. “Precisamos de melhorias, tanto em termos de acessibilidade quanto de segurança. A nova estrutura vai permitir um melhor atendimento ao cidadão. Essa obra é um marco para a comarca”, afirmou. Apenas de janeiro a abril deste ano, foram distribuídos 1.519 novos processos em Inhapim. O acervo de feitos ativos é de cerca de 13 mil ações judiciais
O magistrado disse também que diversos terrenos foram visitados até a escolha de uma área que atendesse aos padrões do TJMG e que foi doada pelo município ao Estado. “O prédio será construído em uma zona de expansão, e isso também trará desenvolvimento para a cidade”, disse.
Durante a solenidade, foi apresentado o projeto do novo fórum de Inhapim. Em seguida, o caderno com todas as especificações técnicas foi entregue aos juízes da comarca, João Fábio Bomfim Machado de Siqueira e Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte.
A cerimônia incluiu homenagens. O presidente Gilson Soares Lemes recebeu uma placa e um terço. O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), conselheiro Mauri José Torres Duarte, também recebeu uma placa. O juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira também entregou uma placa a Leci Sampaio, esposa do advogado Leandro Alves de Carvalho, profissional que foi muito atuante na comarca e que faleceu em 2021.
Terreno
Compuseram a mesa de honra na cerimônia o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; os desembargadores Antônio Carlos Cruvinel, José Washington Ferreira da Silva e Aparecida Grossi; o diretor do foro da comarca, juiz João Fábio Bomfim Machado de Siqueira; a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Inhapim, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte; o prefeito de Inhapim, Márcio Elias de Lima e Santos; o presidente da Câmara Municipal, vereador José de Oliveira Batista; o deputado federal Mauro Lopes e o deputado estadual Tito Torres.
A Comarca de Inhapim atende, além do município-sede e seus distritos — Bom Jesus do Rio Preto, Itajutiba, Jerusalém, Macadame, Novo Horizonte de Inhapim, Santo Antônio do Alegre, São Tomé de Minas e Tabajara —, as cidades de Bugre, Dom Cavati, Iapu e os distritos de São Sebastião da Barra, São Domingos das Dores, São João do Oriente, São Sebastião do Baixio e São Sebastião do Anta.
Após a cerimônia realizada no Fórum Anastácio Chaves, no Centro de Inhapim, os participantes da solenidade fizeram uma visita ao terreno onde serão construídas as novas instalações.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
