Após uma espera de mais de 30 anos, finalmente dona Lindaura conseguirá o registro da sua casa. A agricultora de 67 anos mora em uma chácara em Penha do Cassiano e busca a regularização da propriedade há quase 10 anos. Empolgada, ela diz que agora, com o programa Morar Legal Valadares, tem certeza de que irá conseguir.
Segundo Lindaura Goes Gomes de Brito, a escritura é feita para arrecadar benefícios para os proprietários, que perdem muitos direitos sem a regularização. “Eu acho que esse programa é uma ótima iniciativa. Eu faço parte de uma associação de agricultores em Penha do Cassiano e nós já deixamos de receber vários benefícios do Governo Estadual, do Federal, de instituições e bancos, por falta de uma escritura da terra”, afirma ela.
Dona Belinha, como é conhecida Izabel Narcisa Campos, é uma referência no distrito de Penha do Cassiano, por estar à frente de muitas comunidades e associações. Para ela, morar em casa não regularizada atrapalha muito a vida das pessoas. Apesar de a sua moradia já ser regularizada há alguns anos, ela se sensibiliza pela causa dos vizinhos e os auxilia no processo da regularização.
Audiência pública
Nesta quarta-feira (23) aconteceu uma audiência pública do Programa de Habitação e Entrega de Títulos de Regularização Fundiária – Morar Legal Valadares, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). O evento teve o objetivo de esclarecer a importância de ter a moradia regularizada para os moradores dos distritos de Governador Valadares.
De 2017 a 2021 o programa já contou com 1.495 escrituras de imóveis. O intuito é beneficiar cerca de 4.000 lotes nos distritos, de acordo com o secretário da Seplan, Jackson Lemos. “É o maior programa de regularização fundiária realizado por uma prefeitura. É um prazer estar à frente. O registro de imóveis sempre foi uma preocupação do governo do André. Com essa nova fase, nós vamos entregar mais de 4.000 escrituras até o final do ano. Além disso, estamos buscando uma forma de passar para a terceira fase, que será incluir a sede para acelerar o processo e entregar os mais de 20.000 títulos a mais de 20.000 famílias”, disse.
“Os títulos são uma justiça social para pessoas que moram em uma residência própria há anos. Ele dá mais autoestima para o dono do imóvel; pode fazer um financiamento para reforma, ampliar sua casa, além de uma série de benefícios”, afirmou Jackson. De acordo com ele, a empresa Versaurb – Geoinformação, Engenharia e Arquitetura foi contratada para estar à frente do projeto e acelerar o programa. Inicialmente, os registros serão entregues aos moradores dos distritos e depois a residentes dos bairros de Valadares. A regularização é essencial para o desenvolvimento urbano de qualidade e para que a cidade cresça de forma ordenada.
Para que a população dos distritos fique bem informada sobre a oportunidade de garantir a regularização residencial, será realizado um método de comunicação em massa. Rádios, carros de som e até funcionários batendo de porta em porta.
Como participar do programa Morar Legal Valadares
O projeto foi criado para atender a população de forma eficaz e praticamente gratuita. De acordo com informações da Versaurb, cerca de 97% da população não pagará pelo serviço. Somente aqueles que recebem mais de 5 salários mínimos já têm escritura no nome ou usam o lote de forma não exclusivamente residencial.
A moradia precisa existir antes de 22 de dezembro de 2016 para ser aceita. O cadastro é feito na Casa da Habitação, localizada no centro de Governador Valadares. A Secretaria de Administração, juntamente com o Departamento de Habitação, está à disposição para sanar as demais dúvidas. Entre em contato em: (33) 3275-3603.
