Evento teve participação de juíza do TJRJ e de promotor do DF
“Justiça em Rede Contra a Violência Doméstica” foi o tema da palestra promovida ontem (9) pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O tema foi apresentado pelo promotor do Distrito Federal Thiago Pierobom de Ávila e pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Adriana Ramos de Mello. O evento faz parte do Programa Justiça em Rede do TJMG.
A palestra, transmitida pelo canal da Ejef no Youtube, foi aberta pela superintendente-adjunta da Escola Judicial, desembargadora Mariângela Meyer, e pela superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeta. A mediação do evento foi feita pela juíza do TJMG Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, que também é integrante da Comsiv e curadora do Projeto Justiça em Rede.
Na abertura da palestra, a desembargadora Mariangela Meyer agradeceu a presença de todos, falou sobre a importância do tema e destacou a relevância das palestras para o enriquecimento das discussões. “Nossos convidados, com certeza, ao compartilhar suas experiências na área, trarão valiosas contribuições a esse debate”, disse a desembargadora.
A superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta, disse que o TJMG apoia as ações educacionais que visam a combater a violência contra as mulheres.
“Na segunda instância, criamos uma câmara especializada na Lei Maria da Penha, o que mostra a sensibilidade da atual gestão do TJMG para um tema tão importante”, frisou a desembargadora Ana Paula Caixeta.
Combate à violência
O promotor de Justiça do Distrito Federal Thiago Pierobom de Ávila, que, entre outras atribuições acadêmicas, é investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa e do Centro de Prevenção à Violência de Gênero e Familiar, da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash —Melbourne, Austrália —, ressaltou o papel de entidades como os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, e as Polícias Civil e Militar, dentro da rede de combate à violência doméstica.
“Vivemos a pandemia da covid-19, mas vivemos também uma pandemia de violência contra as mulheres no Brasil, com centenas de assassinatos por ano”, afirmou.
O promotor Thiago Pierobom citou como exemplo o assassinato de quase 4 mil mulheres no Brasil somente no ano de 2019. Em Minas, proporcionalmente, os números são mais baixos, mas extremamente elevados se comparados aos números de países mais evoluídos.
Ainda de acordo com o promotor, os feminicídios no Brasil atingem, principalmente, mulheres pobres, negras e jovens. “Uma em cada quatro mulheres no Brasil foi vítima de algum tipo de violência nos últimos 12 meses, 13 milhões sofreram agressões verbais e 4,3 milhões foram vítimas de agressões físicas, e outras 3,7 milhões sofreram algum tipo de violência sexual”, detalhou o promotor. Ele disse também acreditar que os números de assassinatos do tipo sejam maiores do que os oficialmente notificados como tal, no país, em virtude da grande quantidade de crimes registrados sem causa definida.
Troca de experiências
A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Adriana Ramos de Mello lamentou que o Brasil seja o quinto país do mundo onde mais se assassinam mulheres. “O que podemos fazer para diminuir um número tão alto de violência contra a mulher, uma vez que temos toda uma estrutura formada para combater esse tipo de crime?”, questionou a magistrada.
A resposta, segundo Adriana Ramos, está na estruturação da rede de combate à violência, com olhar principalmente para as pessoas que as integram e não necessariamente para as entidades.
“O contato entre os componentes da rede é fundamental para que ela, rede, se estruture e permita a troca de experiências, desenvolvimento de projetos, ações, promoção de cursos de capacitação para os membros das entidades participantes”, afirmou.
Adriana Ramos de Mello, além de juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro.
