Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última quarta-feira (1º) edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros de Religiões de Matriz Africana e Afro-ameríndias”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 31 de janeiro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br. A seleção tem como público-alvo procuradoras e procuradores, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e demais integrantes do MPT, do Ministério Público brasileiro, de todo o Sistema de Justiça, bem como a comunidade acadêmica e o público em geral.
O principal critério de avaliação será a pertinência temática com o objeto proposto, sendo também avaliados a metodologia de pesquisa, a observância das normas de correção gramatical, a coesão e a coerência do texto, atualidade da discussão, a contribuição para os debates acadêmicos e a adequação entre a conclusão e os objetivos propostos.
Os artigos, preferencialmente inéditos, deverão versar sobre um dos temas abaixo listados ou a temas a eles correlatos, sendo dada prioridade para aqueles que tragam, de forma interseccional, a maioria dos temas. Seguem abaixo os temas:
– Marco teórico, conceitual e histórico relativo às religiões de matriz africana no brasil e na diáspora;
– Marco jurídico normativo nacional e internacional dos direitos e garantias fundamentais dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
– Segurança pública e as violações de direitos aos povos e comunidades tradicionais de terreiro. racismo institucional;
– Saúde. O SUS e a garantia do direito à saúde dos povos e comunidades tradicionais de terreiro;
– Infância e juventude de terreiro. Marcos conceituais e normativos. Educação antirracista;
– Diversidades nos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Diversidade de gênero, orientação sexual e identidade de gênero. Pessoas com deficiência. Idosos;
– Sustentabilidade socioambiental e segurança nutricional e alimentar dos povos e comunidades tradicionais de terreiro. Geração de trabalho emprego e renda;
– Patrimônio histórico e cultural dos povos e comunidades tradicionais de terreiros de religião de matrizes africanas. Territorialidade e sustentabilidade socioambiental. Patrimônio linguístico;
– Racismo religioso no mundo do trabalho.
A seleção de artigos é organizada pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT, por meio do Grupo de Trabalho “Povos Originários e Comunidades Tradicionais”.
Para mais informações, envie e-mail para o endereço pgt.conaete@mpt.mp.br.
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Fonte: PGT.