Magistrado e prefeitos da região reivindicam mais uma vaga na comarca, que ano passado ganhou novo fórum
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu, nesta quinta-feira (21/10), uma comitiva de Peçanha, no Vale do Rio Doce, que reivindica a criação de mais uma vara na comarca. Estiveram presentes, entre outras autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, e o diretor do foro de Peçanha, juiz Alan Raschke Jardim.
O presidente Gilson Lemes agradeceu as presenças e disse que o TJMG irá iniciar estudos técnicos para a instalação da nova vara na comarca. Contudo, afirmou ser necessário que a iniciativa vire projeto de Lei e seja aprovada pela Assembleia Legislativa. “Sabemos da necessidade, não apenas da comarca de Peçanha, mas de outras comarcas mineiras que passam pelo mesmo problema”, ressaltou.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, destacou que a comarca cresceu muito nos últimos anos, chegando a receber, em 2020, um novo edifício para abrigar o Fórum Desembargador Forjaz de Lacerda. “A demanda é muito grande e o jurisdicionado, realmente, precisa de mais uma vara para ser melhor atendida”, observou o parlamentar mineiro.
Formada pelos municípios de Peçanha, Cantagalo, Coroaci, Frei Lagonegro, Nacip Raydan, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí e Virgolândia, a Comarca de Peçanha possui vara única, causando grande acúmulo de trabalho ao juiz Alan Jardim e aos servidores.
Segundo o juiz Alan Jardim, a reivindicação de mais uma vara para a comarca é antiga, principalmente pela distância entre as cidades, o que dificulta a vida daqueles que precisam da Justiça constantemente. “Temos uma média de 277 novos processos por mês, número similar ao de outras comarcas, como Itambacuri e Guanhães, que possuem mais de uma vara”, comparou o magistrado.
O prefeito de Peçanha, Fabrício Alvarenga, ressaltou que a criação da nova vara é um sonho antigo do jurisdicionado da região. “Agradeço a receptividade por parte da direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e deixo a reunião com a esperança de que teremos a nova vara o quanto antes”, afirmou o prefeito.
A desembargadora do TJMG, Maria Luiza de Marilac, natural de Peçanha, destacou o empenho dos prefeitos das cidades em organizar a comitiva para pleitear a instalação da nova vara. “O novo fórum foi inaugurado ano passado, o que foi extremamente positivo para a comarca, mas a instalação de uma nova vara vai ajudar a região ainda mais”, completou a desembargadora.
Presenças
Também fizeram parte da comitiva o desembargador aposentado do TJMG, Mauro Soares de Freitas, que também é nascido em Peçanha; o prefeito de Cantagalo, Roberto Oliveira; o prefeito de Coroaci, Emerson de Carvalho; o prefeito de Nacip Raydan, Eduardo Antônio de Oliveira; o prefeito de São José do Jacuri, Cláudio Rocha; o prefeito de São Pedro do Suaçui, Eusébio Teixeira; o vereador de Peçanha, José Wilson; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Peçanha, Carlos França Júnior; o promotor de justiça da Comarca de Peçanha, Júlio Maciel Cordeiro; o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, procurador Paulo de Tarso; e o comandante da Polícia Militar de Peçanha, tenente Gustavo Menezes.
Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, também participou da reunião o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme do Vale. TJMG
