O governador Romeu Zema (Novo) participou de um evento de entrega de títulos de propriedades rurais, nessa quinta-feira (23), na cidade de Divino das Laranjeiras, no Vale do Rio Doce. Ainda na cidade, o chefe do Executivo estadual se reuniu com prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste). Participaram também vereadores e lideranças políticas da região.
A entrega dos 37 títulos de regularização fundiária foi feita simbolicamente ao produtor Adílson Ramos de Oliveira, da cidade de Mendes Pimentel, também no Vale do Rio Doce, que representou os demais contemplados. Ao todo, os títulos beneficiarão cerca de 185 pessoas na região. Por conta das medidas de prevenção à covid-19, será feito o agendamento para que os demais posseiros possam receber os seus títulos individualmente.
O governador ressaltou a ação que impacta positivamente na economia da região e destacou que o governo tem se empenhado na entrega dos títulos, que possibilita o acesso dos produtores rurais às políticas públicas como o crédito rural, gerando oportunidades para o crescimento da produção e a geração de emprego e renda no campo.
“Conversei com o Adilson e ele me disse que aguarda a regularização há 53 anos, mas o pai dele também já aguardava antes. Então, esse tempo deve ser ainda maior, suponho. Estamos dando dignidade para todos, pois, agora, com a escritura, ele não vai ter medo de fazer uma reforma ou pedir um empréstimo. Vai poder fazer coisas que antes não poderia. Então, temos que trabalhar para fortalecer esses programas. E digo aos prefeitos que contem comigo, pois nosso governo está empenhado para encontrar soluções e resolver os problemas”, destacou o governador.
Superando metas
A regularização fundiária também é um importante instrumento para a solução de conflitos sociais e a garantia do direito à terra, além da melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares, na medida em que promove a cidadania no campo. O processo é uma demanda histórica da sociedade e um compromisso que tem sido cumprido pelo Governo de Minas.
Em 2021, a meta do Estado para a entrega de títulos de domínio foi ampliada em 50%, passando de 1.000 para 1.500 títulos a serem entregues neste ano.
Desde 2019 até o fim de 2021, a previsão é que o Governo de Minas conclua a entrega de mais de 3.300 títulos de regularização fundiária rural. Em 2019, foram titulados mais de 1.010 agricultores e, no ano passado, diante da pandemia que suspendeu grande parte das ações do programa, o Estado ainda entregou 796 títulos.
Também participaram da solenidade o deputado federal Hercílio Coelho Diniz e a deputada estadual Celise Laviola.
Encontro com prefeitos
Em Divino das Laranjeiras, o governador também se reuniu com lideranças políticas da região, dentre elas o prefeito do município, Romilson Alves, conhecido como Kinka Alves. Ele foi eleito neste ano presidente da Assoleste.
Alves e a associação defendem a inclusão de 84 municípios de Minas e do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. A proposta foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Kinka, a inclusão possibilitaria o acesso de municípios do Rio Doce a recursos de fundos de desenvolvimento, a linhas de crédito especiais e a incentivos fiscais.
O governador destacou os investimentos que o Estado tem realizado na região, como a construção de subestações de energia, atração de empresas e geração de emprego.
“Com essa eletrificação da região e obras de infraestrutura em todo o estado, vamos passar a ter condições, como nunca tivemos, de ser um estado plenamente competitivo na geração de emprego e renda. Se todo mineiro tiver um emprego, tenho certeza que todos os prefeitos serão bem avaliados e todos os cidadãos estarão satisfeitos”, finalizou Zema. (Agência Minas)
