Tanto quem furta quanto quem recepta está sujeito a penalidades previstas em lei
O Poço de Visita (PV) é uma instalação com tampa redonda e normalmente de ferro que dá acesso às redes de serviços subterrâneos como o esgoto. Em Governador Valadares, esta estrutura é mantida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), que vem registrando um problema grave: o furto das tampas, prática criminosa que aumenta os riscos de acidentes.
De acordo com informações da Gerência de Redes do Saae, o trabalho de manutenção desses PV’s é feito de segunda a sexta-feira, e, das cerca de 25 ordens de serviço expedidas semanalmente, pelo menos cinco são para a substituição de tampas furtadas. O restante é reposição de tampas quebradas pela passagem constante de veículos, ação do tempo ou deslocamentos provocados por fortes chuvas.
Para atender às demandas emergenciais, a Gerência conta também com o trabalho da “Equipe PV 123”, que está sempre pronta para chegar aos locais de risco o mais rápido possível. “Às vezes a tampa do PV afunda, quebra ou é furtada. Se for um local de grande movimento ou em uma curva, por exemplo, a ação precisa ser rápida para evitar acidentes, inclusive com pedestres”, explica Iris Ferreira dos Santos, responsável pela Equipe PV 123.
O trabalho de manutenção é contínuo e as solicitações, tanto dos moradores do perímetro urbano quanto dos distritos, devem ser feitas pelo 115 ou WhatsApp (33) 98451-2184. Internamente elas são distribuídas por aplicativo e acompanhadas pelo Centro de Controle e Operações.
“É preciso haver uma conscientização de que o furto das tampas de PV’s aumenta os riscos de acidentes e os gastos públicos, trazendo assim prejuízos para todos”, alertou o diretor do Saae, Walter de Albuquerque.
O furto das tampas de PV’s é enquadrado como atentado contra o patrimônio (furto de bem móvel) e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. O furto ou receptação pode ser denunciado à Polícia Militar pelo 190.
A Gerência de Redes também é responsável pela desobstrução de redes de esgoto (desentupimento), muitas vezes entupidas por lixo jogado nas ruas; pelo conserto de redes de esgoto e de ramais, limpeza de fossas e de caixas sépticas.
