Município recebeu recursos compensatórios da Fundação Renova para obras que vão contribuir para a revitalização do rio Doce
O município de São José do Goiabal, no Vale do Aço (MG), é um dos primeiros a concluir as obras do sistema de tratamento de esgoto com recursos compensatórios da Fundação Renova. O investimento para o projeto, da ordem de R$ 5 milhões, faz parte de um pacote de cerca de R$ 600 milhões para projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão e vão contribuir para a melhora da qualidade da água da bacia do rio Doce.
Em São José do Goiabal, as obras financiadas pela Fundação Renova tiveram início em abril de 2019 e incluíram redes coletoras, além de interceptores, execução de uma nova estação elevatória de esgoto e melhorias na estação elevatória de esgoto final. Essas obras permitiram a operacionalização da coleta e tratamento de esgoto de praticamente toda a sede do município. Com os recursos do programa também foram elaborados projetos de sistemas de esgotamento sanitário para as comunidades de Biboca, Patrimônio, Lagoa das Palmeiras, Messias Gomes e Córrego Isidoro.
Até julho de 2021 foram repassados ao município cerca de R$ 4,9 milhões. A obra do sistema de esgotamento poderá beneficiar diretamente até 5 mil moradores na sede (população de final de plano de projeto) e contou também com recursos da Funasa para a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e interceptores.
Antes da conclusão das obras, o esgoto gerado em São José do Goiabal era lançado in natura em pontos de córregos do município que desaguam no rio Doce. Embora existisse rede coletora e interceptores implantados na sede, esses dispositivos apresentavam problemas operacionais que demandavam reparos e até mesmo substituição em sua maior extensão. O sistema contava, ainda, com duas estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que estava inoperante e com dimensões insuficientes para atender à vazão de projeto.
Em fevereiro deste ano, São José do Goiabal avançou para a etapa de operação assistida, última do processo. Durante seis meses, o sistema será operado pela administração pública em conjunto com a empresa responsável pela execução, e o objetivo é verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo realização de testes e ajustes.
Conclusão de obras
Além de São José do Goiabal, os municípios de Sem Peixe-MG, Colatina-ES e Rio Casca-MG já concluíram obras com recursos disponibilizados pela Fundação Renova.
Em Sem Peixe foram aplicados cerca de 2 milhões dos recursos previstos pela Fundação Renova em redes coletoras, no sistema de esgotamento sanitário da sede e em elaboração de projetos nos distritos de São Bartolomeu e Vilarejo de São Paulino.
Em Colatina, foram repassados cerca de 4,3 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados), Estação elevatória de esgoto 02 e 04 e Linha de recalque do lado sul.
Em Rio Casca foram concluídas obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município, composto pelas seguintes estruturas: interceptor margem direita do Rio Casca, muros de contenção entre outros serviços, sendo repassados cerca de R$ 1 milhão pela Fundação Renova.
No âmbito do Programa, as obras em Ipatinga, Córrego Novo, Rio Doce e Dionísio, em Minas Gerais, e Linhares, no Espírito Santo, estão em andamento.
Recursos compensatórios
Cerca de R$ 600 milhões serão destinados a projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Os recursos da Fundação Renova para essas ações são repassados por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Além do impacto positivo no meio ambiente, as ações do Programa de Saneamento contribuem para que os municípios alcancem as metas estabelecidas no novo Marco Legal do Saneamento Básico. Sancionado em julho do ano passado pelo governo federal, o marco regulatório prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso a água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto.
Revitalização do rio Doce
A coleta, o tratamento do esgoto e a destinação adequada dos resíduos sólidos são considerados fundamentais para a revitalização do rio Doce. O Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH–Doce) aponta que 80% do esgoto doméstico gerado pelos municípios ao longo da bacia seguem diretamente para o rio, sem nenhum tratamento, poluindo os cursos d’água. Ao mesmo tempo, grande parte dos resíduos sólidos urbanos coletados é disposta em lixões, ocasionando vários impactos ambientais, como: proliferação de vetores, poluição visual, alteração da qualidade do solo e das águas subterrâneas, dentre outros.
A expectativa da Fundação Renova é gerar um impacto ambiental positivo para toda a bacia, com a redução da carga poluidora e ampliação da oxigenação da água. Nesse sentido, os projetos de saneamento devem promover a preservação de recursos hídricos e melhorias na qualidade de vida e na saúde da população.
