O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais elegeu, nesta sexta-feira (16), o desembargador Marcos Lincoln dos Santos como novo presidente do Tribunal. Ele sucederá o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, cujo biênio na Corte se encerrará em junho deste ano, e ficará à frente da instituição até junho de 2022. O desembargador Maurício Torres Soares foi eleito novo vice-presidente e corregedor. A posse de ambos ocorrerá no dia 18 de junho.
A votação foi feita durante sessão da Corte Eleitoral, transmitida ao vivo no canal do TRE no YouTube. A eleição ocorreu por meio do sistema Vota Net, disponibilizado pelo TRE do Pará. Cada um dos sete membros titulares da Corte Eleitoral recebeu uma senha de acesso e registrou seu voto utilizando dispositivo móvel ou computador conectado à internet. Primeiro, eles elegeram o presidente (seis votos) e, em seguida, o vice-presidente (sete votos).
Os eleitos foram saudados pelos demais integrantes da Corte, titulares e substitutos, além do procurador regional eleitoral, Ângelo Giardini.
O desembargador Marcos Lincoln dos Santos iniciou a sua manifestação “rogando a Deus para abençoar essa caminhada que se inicia com a eleição para presidente”, e agradecendo aos integrantes da Corte pela confiança depositada. Afirmou o compromisso de se dedicar à causa do Tribunal e fazer o que estiver ao seu alcance “para não decepcionar, agindo com responsabilidade e firmeza, contando ainda com a colaboração do desembargador Maurício Soares”.
Natural de Elói Mendes/MG, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos é o atual vice-presidente e corregedor do TRE, desde 18 de junho de 2020. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, ingressou na magistratura como juiz auxiliar em 1989, na comarca de Patrocínio, e atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Fino, Ituiutaba, Poços de Caldas e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Ouro Fino e na 30ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do TJMG. Integra, atualmente, a 11ª Câmara Cível daquela instituição.
Nascido em Caratinga/MG, o desembargador Maurício Torres Soares é graduado em Direito pela PUC/MG. Desde 1993 integra a magistratura mineira, tendo passado pelas comarcas de Januária, Nova Serrana, Itambacuri, Abre Campo, Viçosa e Contagem. Em 2015 foi promovido a desembargador no TJMG. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros entre 2016 e 2018.
O desembargador já integrou a Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito em anos anteriores, antes de ser promovido a desembargador pelo TJMG. De março de 2008 a março de 2009, o magistrado foi integrante substituto. Depois, por dois biênios, de maio de 2009 a maio de 2013, ocupou o cargo de membro efetivo da Corte, também na classe juiz de Direito. Ele atuou ainda como ouvidor eleitoral de maio de 2010 a agosto de 2012. E desde agosto de 2019 é membro substituto da Corte Eleitoral mineira, na classe desembargador.
O vice-presidente eleito agradeceu os cumprimentos recebidos, relembrando o tempo que prestou os seus serviços à Corte Eleitoral mineira na classe de Juiz de Direito, ocasião em que pôde conhecer melhor a Justiça Eleitoral. Disse, mais, da honra e da responsabilidade pela eleição para o cargo. Destacou, ainda, o “desejo imensurável de trabalhar pela causa da Justiça Eleitoral”, sempre olhando para a sociedade mineira.
A Corte Eleitoral mineira é composta por sete membros titulares (dois desembargadores e dois juízes de direito indicados pelo TJMG, um juiz federal, indicado pelo TRF-1ª Região, e dois juristas, nomeados pelo Presidente da República) e igual número de substitutos nas respectivas classes. Cada integrante tem o mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por igual período.
Sistema Vota Net
O sistema de votação eletrônica Vota Net foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a pedido da Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA). A ferramenta, que conta com o respaldo da Resolução do TSE nº 22.685/2007, pode ser acessada por meio de aplicativo que permite que o eleitor, com o uso de uma senha segura, possa eleger dirigentes de instituições, por meio de celulares, tablets ou computadores, com a devida segurança e resguardo do sigilo do voto.
