A inspeção é um procedimento de rotina para analisar e aprimorar os trabalhos dos cartórios
O TRE-MG acaba de finalizar a primeira inspeção virtual em uma zona eleitoral mineira. A migração do procedimento – que sempre foi presencial – para o ambiente virtual foi necessária devido ao cenário da pandemia de Covid-19, e possibilitou que a Justiça Eleitoral continue executando as suas atribuições, adaptando-as aos cuidados que devem ser adotados para prevenir a disseminação do novo coronavírus e protegendo a saúde dos servidores e magistrados envolvidos.
A inspeção é um procedimento de rotina do Poder Judiciário, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, e visa avaliar a atuação das unidades judiciárias, para corrigir eventuais falhas e aprimorar os serviços realizados. Na Justiça Eleitoral, cada cartório deve passar por inspeção pelo menos a cada dez anos, conforme orientação do TSE.
Para a realização de uma inspeção, a equipe da Corregedoria Regional Eleitoral normalmente se desloca a cada uma das zonas eleitorais mineiras e, durante alguns dias, analisa documentos, dados inseridos nos sistemas, organização do ambiente e a execução de vários procedimentos, para aferir a regularidade dos trabalhos no cartório. Com a adoção do formato de inspeção virtual, esse processo mudou. Agora, a equipe da zona eleitoral envia para a Corregedoria informações e fotos solicitadas pela Seção de Inspeções e Correições, que avalia todos os registros na sede do TRE, em Belo Horizonte.
Em uma reunião por videoconferência, o juiz responsável pela zona eleitoral, o chefe de cartório e o promotor que atua junto à ZE fazem seus relatos sobre o trabalho executado naquele município ou região. E a equipe da Corregedoria aponta falhas que precisam ser corrigidas ou melhorias que podem ser implementadas para aprimorar o trabalho da zona eleitoral e os serviços prestados aos cidadãos. Também é uma oportunidade para “ouvir as boas experiências e boas práticas de cada zona eleitoral para compartilhar com todo o TRE”, conforme ressaltou o juiz Paulo Tamburini, que atua como auxiliar da Corregedoria.
Avaliação da experiência
A primeira inspeção virtual foi na 101ª ZE, que tem sede em Diamantina e também abrange os municípios Couto de Magalhães de Minas, Gouveia, Monjolos e São Gonçalo do Rio Preto. Na abertura da audiência virtual que encerrou o procedimento, o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, vice-presidente e corregedor do TRE, disse que a inspeção tem “o propósito de aproximar a Corregedoria das zonas eleitorais, seus servidores e juízes; visando fazer um conjunto para o bom desenvolvimento do trabalho eleitoral”.
O juiz Paulo Tamburini avaliou que “embora tenha sido um encontro virtual, conseguimos estabelecer um diálogo muito produtivo. E cada inspeção nesse formato vai ajudar a melhorar as seguintes”.
Já Nágila Aguiar, chefe de cartório da 101ª ZE, explicou que a inspeção virtual propiciou a humanização da Corregedoria Regional Eleitoral, que mostrou um maior reconhecimento do trabalho da zona eleitoral, fazendo com que não seja focado o procedimento em si, mas os servidores. “Eu me senti acolhida pela Corregedoria e senti ainda mais orgulho de pertencer à Justiça Eleitoral. Independentemente do resultado, foi excelente reavaliar todo o nosso trabalho dessa forma”, completou.
Outras 51 zonas eleitorais mineiras também passarão por inspeção até o final de 2021. No primeiro semestre, todas serão virtuais, com exceção da 36ª ZE, de Belo Horizonte, em que a inspeção será presencial, já que a equipe da Corregedoria fica sediada na capital. No segundo semestre, além de dois cartórios de Belo Horizonte, há previsão de inspeção presencial em 17 unidades no interior. Essa programação, porém, pode ser alterada, caso o cenário da pandemia de covdi-19 ainda exija cuidados mais estritos com deslocamentos e distanciamento social.
