O ano de 2020 terminou sem a prorrogação do auxílio emergencial, apesar da continuidade da pandemia. Praticamente todos os deputados, no entanto, afirmam que será necessário discutir um programa de renda mínima ou uma reformulação dos já existentes, como o Bolsa Família, com o objetivo de ampliar a ajuda aos mais pobres. O governo se preocupa com o remanejamento dos recursos existentes para incluir esses gastos dentro do teto fiscal.
A bancada do Psol apresentou projeto (PL 3934/20) que cria um programa de renda mínima permanente para famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa. Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), vice-líder do partido, o benefício é fundamental para que as desigualdades sociais não aumentem ainda mais.
“Foram os pobres que não conseguiram o direito ao isolamento, que não tiveram acesso a máscaras, que não puderam lavar as mãos porque não têm saúde básica, água potável e moradia”, afirma. “No Brasil, a desigualdade mata. Por isso que uma política de renda em tempos de pandemia é mais urgente ainda”.
Prorrogação
Autor da proposta (PL 6072/19) que deu origem ao auxílio emergencial e relator de uma comissão que discutia antes da pandemia a reformulação dos programas sociais existentes, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) defende uma prorrogação do auxílio emergencial por mais dez meses em 2021.
“Ao findar esses dez meses, aqueles que já estavam nas condições impostas pelo Bolsa Família, que leva em conta o corte de renda per capita, migrariam para esse programa. Dessa forma, teríamos aí um aumento de 7 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com a distribuição de renda”.
O deputado General Peternelli (PSL-SP) acredita que o governo vai continuar discutindo a questão da renda mínima neste ano. E ressalta que o auxílio emergencial não pode ser prorrogado indefinidamente.
“Não podemos ficar sinalizando em prorrogar, prorrogar e prorrogar. O presidente Bolsonaro apontou que, em relação Bolsa Família, vamos tentar aumentar um pouquinho. E isso é necessário”, diz. “Independentemente da renovação ou não do auxílio, podemos ter certeza de que o governo prestará auxílio aos que necessitam”.
O Bolsa Família atende a cerca de 14 milhões de famílias com um benefício médio de R$ 200. O auxílio emergencial beneficiou aproximadamente 75 milhões de pessoas. (Sílvia Mugnatto/Agência Câmara de Notícias)
