Após um longo período de espera e adiamentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades na Empresa Valadarense de Transporte Público Urbano, atual Mobi, foi instalada na Câmara Municipal de Governador Valadares. Como era de se esperar, a CPI será presidida pelo vereador Dr. Marcílio (MDB), líder de Governo. O relator da comissão será o vereador Alessandro Ferraz, Alê (PHS), e a vice-presidência ficou com Dandan Cesário (PHS). Rosemary Mafra (PC do B), autora do pedido, e o vereador Coronel Wagner (PMN) serão vogais. Mal começaram os trabalhos e a formação da comissão já gerou revolta e confusão na Casa.
Na reunião com os componentes da comissão, que aconteceu às 16 horas de terça-feira (12), no plenário do Legislativo, Dr. Marcílio se lançou candidato ao cargo de presidente e concorreu com a vereadora Rosemary Mafra (PCdoB), autora do requerimento que deu origem à CPI. Na votação, a vereadora não conseguiu garantir um lugar de destaque na comissão, já que, dos cinco parlamentares indicados para a composição da CPI, três representam a bancada governista: o próprio Dr. Marcílio Alves, Alessandro Ferraz (PHS) e Dandan Cesário (PHS). O detalhe é que nenhum dos três parlamentares assinou o requerimento da vereadora que solicitava a criação da CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar possíveis irregularidades na Valadarense/Mobi foi criada no dia 11 de fevereiro, com a assinatura de oito vereadores.
Em seu primeiro discurso como presidente da CPI da Valadarense, Dr. Marcílio disse que os trabalhos de investigação não serão afetados pela composição dos membros do Governo. “A presidência do conselho é realizada em votação. A indicação de membros não é nossa, é regimental. O que ocorre é que, se fosse o contrário, os vereadores estariam insatisfeitos. Nós assumimos o compromisso de fazer um trabalho legítimo nesta Casa”, afirma.
Entre os pontos a serem investigados na Empresa Valadarense estão a combinação prévia do valor da tarifa, o preço diferenciado sem que haja previsão contratual para isso, a periodicidade do reajuste e a exploração de publicidade nos ônibus, sem que o impacto dessa receita alternativa seja considerado nas tarifas.
De acordo com a Câmara Municipal, a CPI tem poder de investigação, podendo solicitar quebra de sigilo bancário e outros dados, bem como convocar pessoas ligadas à empresa para serem ouvidas. O grupo terá 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quando a Comissão Parlamentar de Inquérito encerrar suas atividades, será elaborado um detalhado relatório, que indicará todos os fatos descobertos a respeito do objeto investigado (Empresa Valadarense). Se for identificado algum crime, o Ministério Público utiliza essas informações para fazer a acusação penal dos envolvidos.
Câmara Municipal fica dividida
Após a escolha dos membros da CPI da Valadarense, o clima esquentou no plenário da Câmara Municipal. Em discurso acalorado, o vereador Geremias Brito (PSL) disse não ter ficado satisfeito com a indicação dos membros da referida comissão. O edil questionou o vereador Regino Cruz (PTB) sobre o direito de participar da Comissão Parlamentar. “Só queria saber os motivos que o levaram (Regino Cruz) a não indicar meu nome nem como suplente, uma vez que assinei o pedido da CPI. A Empresa Valadarense causa náuseas e nojo à sociedade de Valadares. Essa empresa não poderia perpetuar na cidade, uma vez que o contrato lhe dá o direito de ficar até 2032 na cidade, e nesta data o prefeito poderá renovar o contrato por mais 20 anos”, disse.
“Começou mal esta CPI”, diz Júlio Avelar
Outro vereador que também se posicionou contrário à formação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi o presidente da Câmara, Júlio Avelar (PV). “Eu preferia que a Rosemary ou o Coronel Wagner estivesse na presidência ou na relatoria desta comissão. Afinal, foram eles quem pediram a CPI, mas o poder dos três do Governo contra dois os deixaram de fora. Esperamos que Dr. Marcílio e o Alê venham atender aos anseios da comunidade, a fim de desmascarar essa empresa no município”, disse.
Júlio Avelar lamentou ainda o fato de o experiente vereador Dr. Marcílio, 75 anos, ser o presidente da comissão. “Na minha opinião, começou mal esta CPI; Dr. Marcílio já é líder do Governo e dispõe de pouco tempo na sua agenda. Sempre ocupado em cirurgias no hospital. Por que não colocaram nenhum vereador autor do pedido da CPI? Isso pode contaminar os trabalhos futuramente”, lamenta.
Risco de acabar em pizza?
Para o vereador Coronel Wagner (PMN), a legitimidade passou longe na escolha dos cargos da Comissão Parlamentar de Inquérito. Direcionando a palavra ao presidente da Câmara, o edil contestou a votação dos cargos da comissão. “Mais uma vez, o rolo compressor passou por esta Casa. A Comissão Parlamentar de Inquérito não teve nenhum vereador de bloco independente ou de oposição fazendo parte dos principais cargos, de presidente e relator. Isso, a nosso ver, mostra a força que o Governo tem ao não deixar a outros vereadores essa posição, a não ser somente do bloco do Governo. Poderiam ter aproveitado a oportunidade de colocar mais transparência nos trabalhos. Nada contra a indicação dos colegas, mas, por questão de legitimidade, não acho justa a composição dessa comissão”, ressaltou.
A Empresa Valadarense/Mobi também foi procurada pela equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE, porém, até o fechamento desta edição, não houve retorno. Desde já, o jornal deixa aqui o espaço para posicionamento.
por Eduardo Lima eduardolima@drd.com.br
