O preço da gasolina nunca deixou de ser alvo de protestos em Governador Valadares. Dessa vez, motoristas pedem para autoridades abrirem investigação para apurar suposto cartel de postos de combustíveis. Na maioria dos postos na cidade o litro da gasolina está saindo, e média, a R$ 4,85, o etanol a R$ 3,16, enquanto o diesel está custando R$ 3,58 nas bombas.
No início do ano os postos de combustíveis da cidade estavam cobrando R$ 4,00 no preço médio da gasolina. Porém, com os reajustes no final do mês de janeiro e início de fevereiro, o preço saltou para R$ 4,85. O reajuste, claro, não agradou os consumidores. Para o motociclista Sílvio Mariano, o preço da gasolina nunca se manteve o mesmo na cidade. “A gasolina sempre aparece com preço diferente, sempre maior do que antes. Tem de haver uma investigação pesada nesses postos, porque o consumidor está sendo prejudicado. Já não vale a pena andar de carro ou de moto na cidade, por falta de estacionamento, e o preço da gasolina faz o consumidor gastar ainda mais”, reclama.
A alternativa para quem tem veículo flex, aquele que funciona com dois combustíveis, é recorrer ao etanol. “É o jeito comprar álcool, pois não temos alternativa. Quem não tem essa alternativa deve estar gastando mais”, argumentou o motorista Matheus Barreto, que esteve no Vale do Mucuri e disse que na estrada o preço está bem abaixo do que vem sendo cobrado em Valadares.
Pedido de fiscalização
O preço do combustível também foi alvo de contestação na Câmara Municipal. Os vereadores Paulinho Costa (PDT) e Geremias Brito (PSL) solicitaram, através de requerimento no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/GV) e no Ministério Público, fiscalização mais árdua nos postos de combustíveis, para saber o motivo de não estar havendo desconto, mesmo após a redução significativa dos valores nas refinarias, anunciada no início do ano. “Todos nós sabemos que o preço da gasolina é abusivo em nosso município. Temos uma frente grande na Câmara Municipal que está à procura de respostas. Por isso, solicitei procedimento administrativo, para a efetiva fiscalização dos postos de combustíveis em Valadares, com o objetivo de que seja verificada a composição de preços da gasolina, uma vez que, mesmo com as reiteradas baixas no preço dos combustíveis, promovidas recentemente pela Petrobras junto às refinarias, não foram repassadas aos consumidores finais”, informou Paulinho Costa.
O parlamentar destaca que há reclamação por parte dos motoristas, haja vista que os descontos das refinarias não chegam ao consumidor final. “É preciso investigar o que está acontecendo e por que a cidade paga mais caro que os consumidores em outros lugares”, ressalta.
Procon orienta consumidores
A equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE procurou o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/GV), para buscar esclarecimentos sobre o preço abusivo da gasolina. De acordo com o coordenador do órgão, Roger Abdala, o consumidor deverá procurar o Ministério Público para mover uma ação contra o posto. “Na verdade, não cabe investigação do Procon aos postos de combustíveis, pois no Brasil não existe tabelamento de preços de combustível. Caberia ao Ministério Público do Estado fazer essa investigação. O Procon não tem embasamento jurídico para fiscalizar esse tipo de crime. Foi essa orientação que demos aos vereadores que nos procuraram nesta semana”, afirma.
Abdala orienta ainda os consumidores a cobrarem e verificarem os valores colocados na nota fiscal após o abastecimento do veículo. “Caso os postos estejam praticando cobrança abusiva nos valores do combustível, o Procon poderá notificar o proprietário do posto. Os empresários deverão apresentar as notas fiscais e justificativas de aumento ao Procon em no máximo 48 horas. Outra orientação que damos ao consumidor é para que solicite nota fiscal toda vez que for abastecer, para garantir provas de prática abusiva”, orienta Abdala.
A pena para o aumento de preços abusivos pode variar, com detenção de 2 a 10 anos e multa. O Procon ainda orienta o consumidor a denunciar. Caso perceba alguma situação de valor do combustível fora do normal, pode entrar em contato pelo telefone (33) 3276-7699 ou comparecer à sede do órgão, na Avenida Brasil, 3487, Centro, portando os comprovantes fiscais e documentos de identificação com foto.
Sobe e desce nos preços
A Petrobras anunciou na quinta feira (28) aumento de 1,98% no preço médio da gasolina e manteve inalterado o preço do diesel nas refinarias. Com isso, o preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,6538 para R$ 1,6865, enquanto o diesel se manterá em R$ 2,1224. O preço do litro da gasolina estava em R$ 1,6538 desde o dia 21 de fevereiro. Já o diesel passou de R$ 2,0505 para R$ 2,1224 no dia 23 de fevereiro.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o repasse dos reajustes dos combustíveis ao consumidor final nos postos depende de diversas variáveis, como margem das distribuidoras e revendedores, impostos e mistura obrigatória de biocombustíveis.
por Eduardo Lima eduardolima@drd.com.br
