Após a impugnação do nome da vereadora Fátima Salgado (PSDB) para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar supostas irregularidades na Empresa Valadarense de Transporte Público Urbano, atual Mobi, a Câmara Municipal de Governador Valadares anunciou, na tarde de ontem (27), o nome do vereador Betinho Detetive (PDT) para compor a comissão.
A indicação foi feita pelo líder da bancada governista, o vereador Regino Cruz (PTB). A justificativa para a retirada de Fátima Salgado da CPI da Valadarense é que, nos últimos dois anos, a parlamentar atuou como presidente do Conselho Municipal de Transporte (CMT), representando a atual administração, além do cargo em comissão de secretária-adjunta de Governo.
A decisão de excluir o nome da vereadora foi tomada pelo presidente da Câmara Municipal, Júlio Avelar (PV), no final da tarde de segunda-feira (25). Até então, três parlamentares haviam protocolado pedidos de impugnação de Fátima Salgado na CPI da Valadarense: os vereadores Geremias Brito (PSL), Rosemary Mafra (PCdoB) e Coronel Wagner (PMN), além do próprio presidente da Casa, que já havia se pronunciado contra a indicação.
O nome da vereadora foi indicado no dia 18 de fevereiro como titular da CPI, junto com os vereadores Dr. Marcílio Alves (MDB) e Alessandro Ferraz, Alê (PHS), representando a bancada governista, os vereadores Coronel Wagner (PMN), representando bloco independente, e Rosemary Mafra (PC do B), autora do pedido de CPI e líder bloco da minoria. Tudo indicava que o sucessor de Fátima seria o vereador suplente Dandan Cesário (PHS), da bancada governista. Porém, a decisão do bloco da maioria saiu em cima da hora, na Câmara Municipal, e definiu o nome de Betinho Detetive.
Conflito entre Júlio e Regino
Mesmo com a substituição de membros para a composição da CPI da Valadarense, o vereador Regino Cruz desaprovou a decisão de Júlio Avelar (PV) de retirar Fátima Salgado da comissão parlamentar. “Na condição de líder do bloco da maioria, verifica-se que não existe no Regimento Interno desta casa qualquer dispositivo que impeça a vereadora de participar da comissão especial. Não cabe ao presidente da Câmara (Júlio Avelar) aceitar ou decidir sobre a indicação de membros pela liderança, para compor comissões, desde que devidamente observadas nas regras regimentais do artigo 41, inciso 3º, na indicação do líder”, explicou o vereador.
Regino também questionou o prazo dado pela presidência para a substituição de Fátima Salgado. Segundo o líder do bloco da maioria, Júlio se submeteu a regras não regimentais e a abuso de poder. “O presidente, como sabido, teria que estabelecer prazo de cinco dias, e não 24 horas. Ressalta-se que, no presente caso, não se trata de indicação, mas de substituição de membro anteriormente indicado, cujo prazo, não se discute, seria de cinco dias”, disse.
Quinto vereador mais bem votado nas eleições municipais de 2017, Betinho Detetive está no Legislativo Municipal pela primeira vez. Apesar da inexperiência em CPIs, o vereador revela estar confiante para assumir a vaga deixada por Fátima Salgado. “Meu nome foi colocado à disposição e me sinto confiante para exercer meu trabalho, como sempre fiz na Câmara. Sabemos que esta comissão é independente, com membros do governo e oposição que vão trabalhar juntos nos próximos dias. O importante é cumprir nosso papel de fiscalizar e dar resposta à população de Valadares”, comentou Betinho.
O prazo para a CPI apontar se há ou não irregularidades no serviço de transporte público em Valadares é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 60. Nos próximos dias deverão ser escolhidos o presidente, vice presidente, relator e vogais na comissão parlamentar.
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
