Recadastramento para redução do IPTU prossegue em Timóteo
Tem direito ao benefício pensionista e aposentado que recebem até R$ 7.087,22 mensal, cadastrado no CadÚnico que receba até um ...
Tem direito ao benefício pensionista e aposentado que recebem até R$ 7.087,22 mensal, cadastrado no CadÚnico que receba até um ...
O feriado religioso foi estabelecido pela Lei 590, de 5 de dezembro de 1975. Desta forma não haverá expediente nas ...
A Prefeitura de Ipatinga informa que o prazo para o cadastramento de protocolos dos interessados em solicitar desconto para aposentado, ...
Os responsáveis terão 90 dias para apresentar o Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad) ao órgão ambiental competente, sob ...
O município de Santa Rita de Minas abre inscrições para o Casamento Comunitário. A iniciativa extrajudicial é voltada para a ...
Entre os 96 alvos de fiscalização, 29 estavam localizados dentro de uma unidade de conservação federal, a Reserva Biológica de ...
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários ...