STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda
Para a maioria do Plenário, o serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não ...
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Só em Valadares, saldo é de 1.083 admissões de mulheres a mais do que no ano passado O saldo correspondente ...
Consultas públicas estão agendadas para 18 e 19 de novembro. Oficinas para membros dos comitês presentes na bacia acontecem entre ...
Quase 8,7 mil peças indígenas passarão a integrar o acervo de museu em Brasília A Polícia Federal (PF) entregou aos ...
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A ação é realizada na região de fronteira com o Paraguai A lavagem de dinheiro vindo do contrabando de cigarros ...
Via plataforma de crowdfunding, iniciativa irá transformar todo o valor arrecadado em cestas básicas que serão distribuídas para mais de ...
Atendimento Educacional Especializado é garantido aos estudantes, tanto durante o ensino remoto quanto na retomada presencial Seja no desenvolvimento das ...
Nota Técnica busca aumentar segurança de pacientes em casos de complicações O Dispositivo Intrauterino (DIU) de cobre é um método ...
Foi liberado ontem (3) o cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. No documento ...