Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, entende TSE
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral O Plenário do ...
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Medida causou polêmica depois que prefeito de Itajaí (SC) anunciou tratamento na cidade por inserção retal (ânus); estudo do método ...
Na manhã desta sexta-feira (7) foi desencadeada uma operação conjunta entre as polícias Militar e Civil, na cidade de São ...
Relator considerou que se trata de caso concreto e tipo de processo permite apenas questionamento abstrato O Plenário do Tribunal ...
Nessa quinta-feira (6), a Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo na zona rural de Marilac e de Capitão Andrade. ...
Retomada gradual dos atendimentos presenciais busca dar maior suporte às famílias de indivíduos privados de liberdade. Na segunda quinzena de ...
Medida foi definida em acordo entre Executivo mineiro e presidência da companhia; solicitação foi enviada à Aneel O aumento de ...
Torneio terá jogos sem torcida e reta final concentrada em Lisboa Torneio de tiro curto, com jogo quase todo dia, ...
Os juros do cartão de crédito e do cheque especial poderão ter limite de 30% ao ano, em caráter excepcional, ...
Substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado pelo Plenário nesta quinta-feira (6), ao projeto que simplifica a revalidação e ...