A Câmara Municipal de Governador Valadares formou comissão fiscalizadora na tarde de terça-feira (25) para uma visita técnica à barragem da Usina Hidrelétrica de Baguari, a 19 quilômetros de Valadares. Parlamentares cobraram informações sobre medidas rotineiras adotadas na prevenção contra o rompimento da barragem, plano de segurança, o manual de inspeção rotineira e o relatório de análise de risco, além dos últimos relatórios de inspeções de segurança realizadas na usina e sirenes, para acionar a população em caso de emergência.
O Ofício nº 014/2019 é de autoria dos vereadores Dandan Cesário (PHS) e Iracy de Matos (Solidarieade), que visitaram a usina juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Júlio Avelar (PV). A vistoria também foi acompanhada pela Defesa Civil e pelo Sexto Batalhão de Bombeiros Militar (6º BBM). A vereadora Iracy de Matos já havia solicitado à UHE informações sobre o plano de segurança, no início do ano de 2016. “Precisamos criar a cultura de fiscalizar os empreendimentos com grande potencial de impacto. Essas informações precisam ser divulgadas, pois amenizam as preocupações da população”, disse.
Para o vereador Dandan, o rompimento da barragem da mineradora da Vale no município de Brumadinho (MG), ocorrida no dia 25 de janeiro, aumenta o alerta para quem mora próximo a barragens. “Foi-nos passado certa tranquilidade quanto à segurança da barragem de Baguari. As barragens hidrelétricas garantem mais segurança, por possuírem estruturas em concreto e aço, diferentemente das barragens de minérios, que são formadas com seus próprios rejeitos, trazendo insegurança. Mesmo assim, não estamos totalmente seguros, depois de tudo o que aconteceu em Mariana e Brumadinho. O que a gente pediu para o Consórcio UEH Baguari é que crie um site com informações sobre o nível da água na barragem, como no Saae. Outra solicitação foi a colocação de sirenes em pontos estratégicos em Valadares, para alertar a população em caso de um possível rompimento”, explicou.
O comandante do 6º BBM, major Luciano Barbosa de Souza, falou sobre a importância de os municípios identificarem suas respectivas áreas de risco, em caso de desastre. “Desde o dia do rompimento da barragem em Brumadinho o Corpo de Bombeiros vem fazendo inspeções em todas as barragens de rejeitos e hidrelétricas do Estado. Hoje, a barragem de Baguari não apresenta nenhum risco de rompimento. Existe sim, por parte do consórcio, intervenções identificadas, que precisam ser modificadas, mas nada que leve ao risco iminente de um desastre. Além de verificar a segurança da barragem, nós tivemos também acesso ao plano de ação de emergência, que é uma obrigação do consórcio. Tanto o Corpo de Bombeiros como a Defesa Civil receberam o plano, e iremos encaminhar também aos parlamentares que estiveram na visita técnica”, disse.
De acordo com informações do Consórcio UEH Baguari, responsável pelo monitoramento da Usina Hidrelétrica de Baguari, a usina abastece as cidades de Periquito, Alpercata, Fernandes Tourinho, Sobrália e Iapu. A UHE Baguari é controlada integralmente pelo Grupo Neoenergia e pela Baguari Energia, composta pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e Furnas.
Em nota, o Grupo Neoenergia esclareceu que a UHE Baguari cumpre todas as normas de segurança de barragens estabelecidas na Lei 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens). “A UHE Baguari elaborou um plano de ação de emergencial, que foi protocolado no final de 2017 junto às autoridades públicas relacionadas à proteção e defesa civil da região, reforçando seu compromisso socioambiental na região em que atua.”
por Eduardo Lima | eduardolima@drd.com.br
