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Vereadores aprovam sete projetos na segunda sessão ordinária de dezembro

FOTO: Igor França/ DRD

GOVERNADOR VALADARES – A Câmara Municipal de Governador Valadares realizou, na noite desta terça-feira (2), a segunda sessão ordinária do mês. A Ordem do Dia contou com a análise de 10 matérias, entre projetos de lei, decretos legislativos e proposições retiradas de pauta a pedido dos autores. Entre os destaques da sessão, os vereadores aprovaram propostas que tratam de melhorias no atendimento à saúde, incentivo à cultura e fomento à economia criativa no município.

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 045/2025, de autoria do vereador Jamir Calili (PP). A proposta garante, nas unidades de saúde credenciadas pelo SUS e também na rede privada, leitos separados para mães de natimorto e mães com óbito fetal. A medida busca oferecer acolhimento mais adequado e respeitoso em momentos de grande fragilidade emocional.

Já em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o PL 092/2025, da vereadora Gilsa Santos (PT), que institui o Selo de Valor Cultural. O reconhecimento será concedido a entidades de relevância histórica e cultural, reforçando a valorização do patrimônio imaterial e das instituições que contribuem para a identidade valadarense.

Também em primeira discussão, recebeu aval o PL 098/2025, de autoria do vereador Will Sirlei (PL), que cria o programa “Rua dos Doces” em Governador Valadares. A iniciativa prevê a realização semanal do evento na Rua Montevidéu, no bairro Jardim Pérola, na orla da Lagoa, sempre às quintas-feiras, no período noturno. O espaço permitirá a comercialização de doces artesanais, bolos, sobremesas e produtos do setor de confeitaria, incentivando microempreendedores individuais, produtores locais e artesãos do município.

Títulos de Cidadão Valadarense

Os vereadores também aprovaram, em turno único, quatro Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Título de Cidadão Valadarense. As homenagens contemplam:

  • Padre Kossi Pierre Batcho Kadote, pároco da Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Jardim do Trevo — iniciativa da vereadora Gilsa Santos (PT);
  • Elídio Ferreira da Silva, por indicação do vereador Jackes Keller (PMB);
  • Dr. Darlam Corrêa Dias (médico pediatra) e professor Fúlvio Cupolillo, ambos indicados pelo vereador Jamir Calili (PP).

Projetos retirados de pauta

A pedido dos autores, foram retirados da pauta os seguintes projetos:

  • PL 091/2025, do vereador Dandan Cesário (União) — autoriza o Executivo a fornecer aparelho medidor de glicose digital para pacientes com diabetes tipo 1;
  • PL 112/2025, do vereador Ley do Mãe de Deus (PMB) — dispõe sobre a proibição do corte ou suspensão do fornecimento de água aos consumidores da cidade e distritos antes de 90 dias de inadimplência;
  • PL 258/2025, do vereador Will Sirlei (PL) — trata da obrigatoriedade de aplicação de películas refletivas vermelhas em colunas de radares eletrônicos de fiscalização de trânsito.

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